Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de uma brigada de incêndio Municipal e a implementação de um programa de treinamento para os funcionários, para atuarem como brigadista e também investir em equipamentos adequados e na infraestrutura necessária para o funcionamento eficiente da brigada de incêndio.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, para o Sr. João Conceição da Silva, servidor público, aposentado, pelos relevantes serviços prestados à população da nossa cidade como patroleiro.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros entidade que especifica, e dá outras providencias."

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1°, do Parágrafo Único do Artigo 2° e o Artigo 5° da Lei n° 5.254, de 16 de Abril de 2024 que "Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ás entidades que especifica, e dá outras providencias"