Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Especialidade no Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso município.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias na iluminação, jardinagem e paisagismo do trevo da entrada da cidade, além da implementação de sinalização iluminada que auxiliem a visualização em casos críticos de visibilidade.

Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um Projeto com a proposta de criação de uma Subprefeitura no Distrito de Alexandrita/MG. A criação desta Subprefeitura visa promover maior eficiência na gestão pública, descentralizando os serviços e aproximando a administração das necessidades dos moradores do Distrito.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Edilaine Cunha Gonçalves, falecida no dia 26/10/2024 e do Sr. Antonio Silêncio Borges, falecido no dia 26/10/2024.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jaida Ribeiro de Queiroz Lima, falecida no dia 25/10/2024.

Autoriza o Poder Executivo a receber em dação, em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo a receber em dação em pagamento imóveis urbanos que menciona e dá outras providencias."

Altera a redação do artigo 10 da Lei n° 4.912, de 14 de Dezembro de 2020 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Realizar Desapropriação por Utilidade Pública e a Compensar Tributos como Indenização na Desapropriação da Área que especifica e dá outras providencias".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros As entidades que especifica, e dá outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros is entidades que especifica, e dá outras providências"

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.