Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ronei Mosquito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OLINTO ANTONIO DE OLIVEIRA" - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a revisão geral anual dos Servidores do Poder Legislativo na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Iturama, estado de Minas Gerais e dá outras providencias". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a redação do parágrafo 1° da Lei Municipal n.° 5.294, de 06 de novembro de 2024, que "Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências" - - |
Aprovado |