Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera denominação de cargo e os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama"." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Amaral da Associação, Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E APOIO AS PESSOAS EM VULNERABILIDADE DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Ratifica o protocolo de intenções, estatuto social e ata de assembleia geral com a finalidade de se filiar ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional e dá outras providências." - - |
Aprovado 10 minutos de vista para o Vereador Cristian Aprovado com emenda modificativa |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e da outras providencias" - - |
Aprovado |