Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que implante em nosso Município o Programa de saúde Ocular infantil, para fazer o diagnóstico precoce (teste do olhinho), para prevenir a cegueira infantil (Retinoblastoma).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que instale telas de proteção na estrutura das quadras das escolas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a reposição das Placas de trânsito e Placas com nomes de Ruas e das Avenidas de Iturama e Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma pista de skate na Praça do Santuário, onde já foi a quadra de areia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de vestiários adequados para os trabalhadores do serviço de limpeza urbana (garis), com a finalidade de garantir as condições de dignidade, saúde e segurança no ambiente de trabalho, possibilitando a troca de roupas e a realização de higiene pessoal após o desempenho das atividades.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, criação de pontos de apoio estruturados para os motoboys, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho, segurança, saúde e bem-estar desses profissionais.
Requer que os pontos de apoio conte com os seguintes recursos:
1- Áreas de descanso, com bancos ou cadeiras;
Instalações sanitárias de acesso público;
2- Espaços para manutenção rápida das motocicletas, como ferramentas básicas e bombas de ar;
3- Disponibilidade de água potável e alimentação de baixo custo;
4- Rede Wi-Fi para comunicação e agendamento de entregas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação do Centro de Perícia Médica do INSS, mesmo que seja através da Telemedicina.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação da Guarda Mirim.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição das lâmpadas dos postes que estão ineficientes e queimadas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a presença de um oftalmologista no Hospital do Povo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja cumprido o que estabelece a Lei Complementar nº10/2003, quanto a ocupação de passeio de vias por bares ou congêneres.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um anel viário que ligue os principais Bairros e Avenidas da nossa cidade, incluindo a Marginal Antônio Correia de Queiroz, desde o frigorífico, até a Rua Pirajuba ou contornando a cidade até ligar a Marginal no Bairro Jardim América, conectando aos demais Bairros e principais Avenidas da cidade, bem como, a implementação de uma pista de caminhada e ciclovia ao longo desse trajeto.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um triturador para resíduos orgânicos e galhos e uma máquina de poda de árvores.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente para que realize a operação "Tampa Buraco" com urgência, pois com as fortes chuvas ocorridas foi danificada a pavimentação asfáltica de várias Ruas e Avenidas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Vicinal que liga a Sede do Distrito de Alexandrita até a Cruzeta.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para alterar e acrescer a redação do art. 7º-A da lei complementar nº 75 de 2015, que dispõe sobre o auxílio alimentação indenizatório de R$ 200,00 aos servidores públicos municipais, passando a vigorar da seguinte forma:
Art. 7º-A Fica instituído o Auxilio Alimentação, de caráter indenizatório, em substituição à cesta básica, a ser concedido aos servidores públicos municipais, ativos e inativos, que percebam a título de salário-base até 2.000,00 (dois mil reais), no valor mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), para uso exclusivo na aquisição de gêneros alimentícios e assemelhados.
§ 1° Não farão jus ao Auxilio Alimentação de que trata o "caput" deste artigo, os servidores que, durante o mês de apuração do benefício:
I - (…)
II- (…)
III- ultrapassar o limite do valor fixado nesta lei, salvo a discricionariedade do Poder Executivo em conceder o vale

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja atualizado o Portal da Educação e criado o Portal da Saúde.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a reforma geral do Prédio da Associação do Bairro Tiradentes, com as devidas instalações de bebedouros, climatizadores de ar e a construção da cobertura na quadra poliesportiva da Associação que fica anexo ao salão de festas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proponha uma ação de criação da "Semana da Saúde do Homem". Criar campanhas e medidas para incentivar os homens a realizarem os exames preventivos de câncer de próstata.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proponha uma ação de criação da "Semana da Saúde do Homem". Criar campanhas e medidas para incentivar os homens a realizarem os exames preventivos de câncer de próstata.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que adote
medidas administrativas para a implementação de um programa de premiação aos alunos destaques da rede pública municipal de ensino.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova
uma parceria com a Faculdade FAMA, visando possibilitar que os alunos do curso de Psicologia realizem estágios supervisionados nas escolas municipais, no Pronto Socorro, e no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as providências necessárias para a retomada da publicação diária do boletim epidemiológico da COVID-19, com ampla divulgação nos meios oficiais do Município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a abertura do portão do Horto Florestal aos finais de semana, permitindo que a população possa descartar adequadamente seus resíduos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, 1 (um) ponto de apoio destinado aos trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros, contando com sanitários masculinos e femininos, além de uma sala para apoio e descanso dos trabalhadores, com acesso a internet sem fio e pontos de recarga de celular gratuitos.