Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Joao de Almeida Ferreira (João Sartana) — Falecido: 06/02/2025 Ana Maria Andrade N. de Paula — Falecida: 07/02/2025 Olegária Alves de Rezende — Falecida: 15/02/2025 Ana Lúcia Pimenta — Falecida: 15/02/2025 Heladio Salustiano — Falecido: 23/02/2025 Luzia Alves Pereita — Falecida: 24/02/2025 Franquilino Claudino de Freitas — Falecido: 04/03/2025 Manoel Jonas Cordeiro — Falecido: 04/03/2025 Maria Delizete de Queiroz — Falecida: 05/03/2025

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, providências quanto a situação da iluminação pública da Rua Santa Lúcia, localizada no Bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a ampliação da rede municipal de ensino, uma vez que não há vagas suficientes para atender os territórios de abrangência das escolas.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja reaberta a Padaria Comunitária do Distrito de Alexandrita e que também seja retomada a fabricação e distribuição gratuita de pão as pessoas carentes do Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização do evento ItuGospel no dia ou na semana do evangélico, com a contratação de um show de expressão nacional.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, isentar de imposto a operação da primeira transferência de imóveis das Associações de Agricultores Familiares, sediadas nesse município e aos seus Agricultores Associados. Isentando somente os imóveis que originaram da aquisição com financiamento do Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra, representadas através do Banco do Brasil ou demais Instituições Financeiras, para finalidade de reforma agrária.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a extensão do atendimento do Laboratório de Epidemiologia para todas as UBS do Município, visto que o atendimento está restrito apenas a UBS São Miguel para realização de exames da dengue, influenza, covid-19, chagas e vários outros exames.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da Avenida Mato Grosso em toda a sua extensão.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a substituição dos bancos quebrados em todas as praças do nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a reforma do prédio do Centro Cultural "Eulâmpia Alves de Queiroz" no Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um computador com impressora, para o Centro Cultural "Eulâmpia Alves de Queiroz" , no Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de cursos de Capacitação Profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoas com deficiência.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a intensificação de campanhas informativas a respeito da importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a manutenção da Praça Antonio Baiano (Pracinha), como é conhecida.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de redutores de velocidade, com sinalização de solo, nas Avenidas João Paulo ll e São Benedito, próximo à Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, no Bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado um novo e moderno parque infantil junto a Praça Pe. João Valim, conhecida como praça do "santuário", no centro da nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo canil municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído uma quadra coberta e novas salas de aula na Escola Municipal Aleci de Urzedo Fortunato, localizada entre os Bairros Santa Rosa e José Ancelmo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja enviado ao Legislativo Municipal os Decretos do Executivo em ordem crescente de numeração e cronológica para serem inseridos no sítio oficial desta casa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a construção de uma pista de skate na Praça Papa João 18 (Praça do Paulinho) no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça o fornecimento de lanche para os pacientes e funcionários da rede municipal da Saúde, tais como, unidade da ESF, clínica Municipal de fisioterapia e odontologia, bem como no Hospital do Povo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a construção de rampa de acessibilidade na Praça do Santuário e demais pontos estratégicos públicos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a disponibilização de sinal de internet (Wi-Fi) gratuito nas praças, do município de Iturama e no distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de rampas de acesso para barcos e banhistas na prainha, na água vermelha e em outras regiões do município onde os pescadores artesanais frequentam.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado vale-alimentação “Ticket” para todos os servidores da Prefeitura Municipal.

"Altera disposições da Lei Municipal 4.793, de 22 de março de 2019, Regulamenta o art. 58 e seu § 6°, da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003, dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providencias."

Autoriza a criação do Centro de Referência do Idoso, no Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação de "JOSÉ ROBERTO BOLDRIN" ao Trevo/Rotatória que será construído no entroncamento da Rodovia MGC 497 com a via de acesso AMG 3115 que liga ao Distrito de Alexandrita, Município de Iturama, Minas Gerais e dá outras providencias.

Autoriza a construção de Pontos de ônibus com cobertura e bancos de espera e dá outras providências

Institui a prestação de serviço voluntário no âmbito da administração direta e indireta do município de Iturama e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município de Iturama.

"Altera e acresce disposições na Lei n.° 3.804, de 18 de fevereiro de 2009 que "Dispõe sobre a concessão de auxilio financeiro para alunos de baixa renda familiar, residentes no município e que cursam ensino superior não gratuito na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais, em nível de graduação, e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Controle de Fauna Exótica Invasora — Equipe Chumbeira.

Revoga a Lei n.° 4.548, de 30 de dezembro de 2015

Declara de Utilidade Pública a "Associação de Pesca Esportiva ITURAMAFISH."

"Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providencias".