Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Jussara Soler de Queiroz, falecida no dia 11/03/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Dalva Faria de Assunção, falecida hoje 17/03/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a aquisição de um mamógrafo para o Hospital do Povo, a fim de ampliar e qualificar o atendimento à saúde da mulher em nossa região.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para sancionar a Lei que autoriza o pagamento do IFA - Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma lombada com sinalização no final da Avenida Dom Pedro II, na estrada rural que passa perto do antigo matadouro municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de fazer calçada e tapar um buraco próximo a Casa Lar, localizado à Rua 1, no Bairro Iturama I.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de casas populares no Bairro Ézio Queiroz, para atender as famílias de baixa renda, residente e domiciliados no nosso Município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, melhorias no transporte dos pacientes que fazem hemodiálise.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que viabilize recurso junto ao MEC para a implantação de Salas de Recursos Multifuncionais nas Escolas Municipais do município de Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de refrigeradores de água gelada nos Bairros: Tiradentes, Itália, Santa Rosa, Antônio Bráulio e Morumbi na Cidade de Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de calçada em volta do campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de uma empresa especializada para perfuração de um poço artesiano, a instalação de uma caixa de água e a aquisição de um refrigerador de água, no Distrito de Alexandrita, no município de Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que faça a instalação de sistema de monitoramento com câmeras nos ônibus e vans escolares, proporcionando mais seguranças as crianças e aos adolescentes.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, se possível, o reajuste do valor do auxílio de Tratamento Fora do Domicílio – TFD, o qual consiste no custeio do paciente e acompanhante, (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para as Unidades de Saúde de outro Município ou Estado e limitado ao período estritamente necessário, observando a continuidade do tratamento.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a aquisição de um gerador de energia elétrica para ser instalado na Farmácia Municipal do Município, visto que com as constantes quedas de energia, causam um enorme transtorno, pois nesse local se armazenam os medicamentos de alto custo, que têm que serem conservados de forma e temperatura correta, para garantir aos usuários um tratamento com qualidade.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher vítima de violência - CRAM, em nossa cidade.

vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, recursos financeiros para a disponibilização e/ou viabilização de espaço físico para a implantação e manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da criação de medidas e/ou mutirão para zerar as filas de espera de consultas de ortopedista, urologia e neurologia.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, trocar a parte elétrica do Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa (Hospital do Povo).

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama".

"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

Institui o calendário do município a "Semana da gincana escolar "

Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais.

Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.