Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público do município de Iturama". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Acresce vagas na Lei Complementar n de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais" - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o calendário do município a "Semana da gincana escolar " - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da Administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro São Miguel e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com emenda modificativa |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o poder executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à Associação dos Moradores do Bairro Jardim América e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado com emenda modificativa |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal, repassar o IFA — Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e aos Agentes de Combate às Endemias — ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a devolução do Veiculo Automotivo que menciona ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |