Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian, Jeder Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Iturama. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário oficial do Município o mês da Conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Pedrinho Garcia, Ricardo Baiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Município de Iturama a "Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas ", e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian, Márcio da Auto Escola, Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui no Calendário oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Adebaldo Borges de Freitas, Dr. Cristian, Fabricio Massa Bruta, Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian, Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Município a firmar Te Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências." - - |
Aprovado |