Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 8° inciso XIX e art. 216, ambos do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, o adiamento da 7º Reunião Ordinária desta Casa para o dia 23 do corrente mês e ano as 19h00m.

0 Vereador que esta subscreve com fundamento no art. 216, inciso VI, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar a esta casa legislativa, uma relação de todos os imóveis de propriedade do Município, contendo o mapa de localização de cada terreno.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento ao Coordenador de Leilões do Sindicato dos Produtores Rurais, Sr. Celso Barbosa de Queiroz, à Diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, aos Clubes de serviço Rotary Club de Iturama, Lions Clube de Iturama e Loja Maçônica Vale do Rio Grande n° 71, pelo sucesso e organização do 25° Leilão Direito de Viver, em prol ao Hospital de Amor de Barretos, realizado no dia 16 de março de 2025, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado o fornecimento de meios de transporte adequados e eficientes para os Policiais Penais lotados em nosso município, para que possam se deslocar até a nova Penitenciária de forma segura, pontual e digna, visando a melhoria das condições de trabalho desses profissionais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um reparo de caráter de "urgência" nos postes de iluminação pública da Av. Campina Verde, próximo ao nº 971, Centro.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, um local para que seja feito um estacionamento, atrás do postinho São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um estacionamento público na Av. Campina Verde, esquina com a Rua Primeiro de Janeiro, no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja implantado em todas as Unidades de Saúde do Município, 02 (duas) cadeiras específicas para gestantes, idosos e acompanhantes de crianças com necessidades especiais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de Motoboys para realizarem o serviço de entrega de remédios da farmacinha popular, para aquelas pessoas que, por incapacidade de locomoção não conseguem ou não podem ir até a farmacinha, devendo estar em dia com o CADASTRO ÚNICO ativo e sem impedimentos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feito um retorno ou uma passagem de veículos na Av. Alexandrita, na altura da Av. dos Atletas/Suburbana.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a construção de um estacionamento em toda a extensão da Praça da Rodoviária, precisamente na continuação da Av. Juscelino Kubitschek até a Rua Canápolis, pois já foi construído um estacionamento na Avenida paralela Cel. José Felisberto e ele é muito eficiente para o trânsito.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a sinalização do Bairro José Anselmo e do Bairro Bela Vista.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para o prolongamento do evento "XXIII FEIRA CULTURAL ITURAMA E REGIÃO MOSTRAM SEUS TALENTOS" que será realizado na Praça do Santuário, inicialmente previsto para os dias 1º e 2 de maio, de forma a incluir também os dias 3 e 4 de maio, para realizar uma Exposição de Carros Antigos, bem como proceder a contratação de um show retrô.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que proceda estudos e tome providências necessárias para a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja criada a Guarda Civil Municipal em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a climatização do salão Paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia no Distrito de Alexandrita/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma Capela no Cemitério Bom Pastor de Iturama/MG

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a regularização fundiária de área no prolongamento da Av. São Benedito, no lado oposto da Av. João Paulo II, no Bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o asfaltamento da Rua José de Carvalho, localizada no Bairro São Miguel.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo o programa “CNH POPULAR”, para facilitar o acesso à carteira nacional de habilitação para cidadãos de baixa renda.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de Monitores e Orientador Social para desenvolver serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos com crianças, jovens e adultos que são portadores de deficiência; que sofreram violência; vítimas de trabalho infantil; jovens fora da escola; jovens que cumprem medidas socioeducativas; idosos sem amparo da família e da comunidade ou sem acesso a serviços sociais; além de outras pessoas inseridas no Cad. Único.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de empresas especializadas para a realização de cursos de capacitação e qualificação destinados aos Servidores Municipais, abrangendo diversas áreas de atuação, preferencialmente os profissionais da educação, incluindo no rol de cursos o “Treinamento em Primeiros Socorros”

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a distribuição gratuita de ovos de chocolate na Páscoa para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, incluindo escolas e creches, bem como para as instituições do Terceiro Setor que atendem gratuitamente centenas de crianças em nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a criação da Secretaria Municipal de Defesa Animal, visando promover ações específicas de proteção, controle e bem-estar dos animais no município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Distrito de Alexandrita.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado sistema de placa solar no Velório Municipal de Alexandrita e consequentemente ventilação adequada, especialmente através de ar condicionado, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade a família enlutada. Caso não seja possível o ar condicionado que seja instalado exaustor.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, no bairro residencial Sumaré.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI ou uma Creche no Bairro São Miguel, para atender principalmente, aquelas crianças, cujos pais e mães precisam deixar os filhos sozinhos e/ou em companhia de outras pessoas para trabalharem.

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos e toma outras providencias.

Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no calendário oficial de Datas e Eventos do Município de Iturama.

Institui no Calendário oficial do Município o mês da Conscientização contra o racismo e a desigualdade racial, a ser realizado em Novembro.

Institui no Município de Iturama a "Semana Municipal de prevenção, conscientização e combate ao uso de drogas ", e dá outras providências.

Institui no Calendário oficial municipal o Dia do Padre a ser comemorado anualmente no dia 04 de agosto.

Institui a Semana Municipal da Agricultura familiar no município de Iturama e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e dos Agentes de Combate às Endemias ACE.

Autoriza abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências.

"Autoriza o Município a firmar Te Cooperação com Sindicato dos Produtores Rurais de Iturama, para realização da 47ª Exporama — Exposição Agropecuária e Industrial de Iturama/MG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo repasses voluntários de recursos financeiros à Associação de Artesãos de Iturama/MG e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros ao Abrigo Sol Nascente e dá outras providências."