Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto à proposição nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto proposição de lei 18/2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais, no Município de Iturama. - - |
Aprovado |
| 2 |
Veto à proposição nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto proposição lei 28 2025 Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos à animais. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Veto à proposição nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto proposição lei 27 2025 Inclui no calendário do Município a Semana da Gincana Escolar. - - |
Aprovado |
| 4 |
Veto à proposição nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto proposição lei 29 2025 que Autoriza o poder executivo municipal, repassar IFA - incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de saúde ACS e sós Agentes de Combates à endêmias ACE e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Amaral da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodiálise adaptado, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina-se de "CHARLES PAMPLONA QUEIROZ", a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de PEDRO LACERDA (Pedrinho da Farmácia) Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n° 206. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a participação do Município Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian, Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Vicentino". - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense". - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Ronei Mosquito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI N°4.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020." - - |
Aprovado |
| 14 |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias." - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Sinomar Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar CM nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 1ª Sessão Legislativa da 20 ª Legislatura (2025)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art 7º G da Lei Complementar nº 75/2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com redação inserida pela Lei Complementar nº 182 de 29 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado |