Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Secretário Municipal de Sande Sr. Eder Aguiar Teixeira e toda sua equipe, pelo sucesso e organização da 10a Conferência Municipal de Sande de Iturama, realizada no dia 04 de abril de 2025, no Plenário da Câmara Municipal. A realização da 10ª Conferência Municipal de Sande de Iturama, é um marco importante para a saúde pública do Município, demonstrando o compromisso do Secretário Municipal de Sande com a promoção da saúde e bem-estar da população. A conferencia reuniu especialistas e profissionais da area para discutir temas relevantes e apresentar soluções inovadoras para os desafios da saúde pública.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Presidente da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama, Sr. Cicero Daniel da Silva e demais membros da diretoria, pelo sucesso e organização do 9° Leilão Beneficente, realizado no dia 06 de abril de 2025, no Tatersal do Boi de Prata Leilões, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama-MG. O leilão realizado pela APAE é um evento de grande importância para a arrecadação de fundos para a instituição, permitindo que ela continue a oferecer serviços e apoio as pessoas com deficiência e desempenhando um papel fundamental, que é o de cumprir cada vez mais com sua missão em articular e promover ações de inclusão, na perspectiva de melhoria da qualidade de vida dos usuários da instituição.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Savio Lima Urzedo, falecido no dia 20/04/2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a doação de um terreno para a construção de um anfiteatro, uma sala para palestras, mais salas de aulas e um estacionamento para a UFTM campus Iturama/MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de aulas de Catira, Balé e Capoeira no Distrito de Alexandrita, com o objetivo de promover a cultura, educação e inclusão social.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a Criação e Instalação de uma Unidade de Atendimento Integrada (UAI) em Iturama/MG. A UAI - Unidade de Atendimento Integrado é um serviço essencial para garantir o acesso da população a diversos serviços públicos de forma centralizada, eficiente e acessível. A cidade de Iturama, com seu crescimento populacional e econômico, necessita urgentemente da instalação de uma UAI para atender as crescentes demandas da população e melhorar a qualidade dos serviços prestados pelo Município e Estado.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, placas de indicação de nomes dos falecidos, nas esquinas das ruas internas do Cemitério Bom Pastor.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a contratação de, no mínimo, um psicólogo e um assistente social a cada três escolas municipais, revezando os dias e horários de atendimento durante a semana, visando fornecer apoio especializado às crianças autistas e suas famílias.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de uniformes padronizados e crachás de identificação para as agentes de saúde da UBS e PSF, visando melhorar as condições de trabalho, ampliar os serviços e promover a saúde pública no município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a arborização na calçada da Av. Alexandrita ou junto ao muro dentro do cemitério municipal, com plantio de árvores adequadas, haja vista, que em dias de sol escaldante , a locomoção das pessoas dentro do cemitério, para visitar os túmulos de seus entes queridos é um desconforto devido ao calor intenso.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado mais postes de iluminação, na parte interna do Cemitério Municipal. É uma medida essencial para proporcionar melhores condições de acesso, segurança e dignidade à população que frequenta o local, contribuindo para evitar crimes e vandalismo. Em circunstâncias especiais, quando se fizer necessário, permitir o sepultamento um pouco mais tarde da hora regulamentada.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo cemitério municipal ou ampliação do atual, para que os procedimentos de sepultamento não fiquem prejudicados e possam ser realizados em espaço condizente e também com segurança.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que envie um Projeto de Lei instituindo a cessão gratuita de 01 médico(a), 02 enfermeiros(as), 01 psicologo(a) para o atendimento dos presidiários, atualmente recolhidos no presidio de Iturama Mg pelo PNAISP - POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PRISIONAL PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, revitalização da Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade, no centro da Cidade de Iturama, bem como, a reativação da fonte nela existente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de um matadouro Municipal na sede do município, garantindo que os animais sejam abatidos conforme as normas sanitárias

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um semáforo na intercessão da Av. Prefeito Juca Pádua com a Av. Airton Senna.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação no sentido solicitar ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente para construir redutores de velocidade na Rua Ituiutaba, próximo à Avenida Caiapós.

Veto proposição de lei 18/2025 Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos animais, no Município de Iturama.

Veto proposição lei 28 2025 Dispõe sobre a vedação à nomeação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos à animais.

Veto proposição lei 27 2025 Inclui no calendário do Município a Semana da Gincana Escolar.

Veto proposição lei 29 2025 que Autoriza o poder executivo municipal, repassar IFA - incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de saúde ACS e sós Agentes de Combates à endêmias ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização da implantação da unidade de tratamento intensivo (UTI) com centro de Hemodiálise adaptado, e dá outras providências.

"Denomina-se de "CHARLES PAMPLONA QUEIROZ", a ponte entre a Rua Monte Alegre e Avenida Dr. Paulo Emilio de Fontoura no Recanto dos Lagos, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá denominação de PEDRO LACERDA (Pedrinho da Farmácia) Unidade Básica de Saúde do Conjunto Habitacional Newton Cardoso, na Rua Dr. Sérgio da Cunha Garcia, n° 206.

"Autoriza a participação do Município Iturama/MG no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - CINDEMG e dá outras providências."

"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Dia do Capoeirista, e dá outras providências."

"Institui no âmbito do Município de Iturama o "Dia do Vicentino".

"Institui o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ituramense".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros Creche Deus Menino e dá outras providencias."

"ALTERA A LEI N°4.911, DE 14 DE DEZEMBRO 2020."

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR SAULO ELSON DINIZ.

Altera o Art 7º G da Lei Complementar nº 75/2015 que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama com redação inserida pela Lei Complementar nº 182 de 29 de janeiro de 2025.