Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao Sr. Jovane Pereira de Paula, sargento da Policia Militar de Iturama - Mg.

Os Vereadores que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, reitere, mais uma vez, ao Prefeito Municipal resposta dos ofícios: Oficio n. 49/2025-GP recebido em 24/04/2025; Oficio n. 50/2025-GP recebido em 24/04/2025; Oficio n. 70/2025-GP recebido em 04/06/2025; Oficio n. 80/2025-GP recebido em 23/06/2025; Oficio n. 82/2025-GP recebido em 23/06/2025; Requerimento CM 01/2025; Requerimento CM 07/2025;

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Saúde que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos: 1. município possui REMUME? Se possui, enviar documento. 2. Qual percentual o município já alcançou no 1° semestre de 2025, do OBJETIVO n°3.1, da DIRETRIZ n°3, da Programação Anual de Saúde para 2025? Anexar relatório. Se não atingiu a meta, qual a justificativa? 3. Quantas aquisições de medicamentos e insumos foram realizadas no período de janeiro a junho de 2025 pela Secretaria Municipal de Saúde para distribuição na Farmácia Municipal? Comprovar com documentos. 4. Existe controle de estoque (entrada, estoque e saída) de medicamentos e insumos pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado especifico da Secretaria Municipal de Saúde? Se existe, enviar relatório da movimentação

Os Vereadores que este subscrevem, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal conjuntamente com o Exmo Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Social que enviem a esta Casa de Leis, nos prazos normativos, as seguintes informações e documentos: 1. Quais os produtos que compõem a cesta básica distribuída As famílias carentes do município? Existe normativo? Se existe, enviar documento. 2. Qual é o critério utilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para selecionar as famílias que necessitam de cesta básica? Existe normativo? Se existe, enviar documento. 3.Atualmente, quem é o fornecedor de cesta básica para distribuição As famílias carentes do município? 4. Quantas cestas básicas foram adquiridas no mês de abril, no mês de maio e no mês de junho de 2025? Comprovar com documentos. 5. Existe controle de estoque (entrada, estoque e saída) de cestas básicas pelo almoxarifado central da Prefeitura ou pelo almoxarifado etc..

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação de um Programa de Incentivo à Reciclagem, com parcerias de cooperativas de reciclagem para geração de emprego e renda.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a urgente necessidade de realização de serviço de dedetização nos bueiros e bocas de lobo distribuídos pelo nosso município, como medida preventiva e corretiva contra a proliferação de pragas urbanas, tais como ratos, baratas e escorpiões.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o Plenário, apresentam a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a reforma e pintura do velório Municipal do Distrito de Alexandrita.

Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG.

"Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências."

"Determina a transparência pública das execuções das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Iturama, dá outras providências."

"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy".

"Altera o Art. 4°, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providencias."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos mobiliários localizados no Município de Iturama, acrescenta e altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama."

"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."