Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina-se de "Lázaro Palhares Nogueira" a estrada vicinal popularmente conhecida como Algodoeira e de "José Dimas de Oliveira" o 1° pavilhão da feira livre, ambos no município de Iturama/MG.

"Dispõe sobre atendimento e abrigamento de animais no Município de Iturama e dá outras providências."

"Determina a transparência pública das execuções das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Iturama, dá outras providências."

"Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul - Cistrisul e dá outras providencias."

"Declara de Utilidade Pública a "Associação Esportiva Thales Lima Football Academy".

"Altera o Art. 4°, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e dá outras providencias."

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) no Orçamento Vigente.

"Altera disposições e acresce vagas na Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada de LED na rede de iluminação pública dos novos loteamentos e empreendimentos mobiliários localizados no Município de Iturama, acrescenta e altera a Lei Complementar n. 07, de 23 de dezembro de 2003, que 'Institui o Código de Parcelamento do Solo no Município de Iturama."

"Altera o artigo 7-H da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"."