Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Cristian, Jeder Viana
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências." - - |
Aprovado Aprovado com emenda modificativa 01/2025 |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Lúcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG. - - |
Aprovado 2º turno - aprovado |