Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados no art 216 VI do Regimento interno e arts. 57 e 68 da Lei orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado os comprovantes de repasse da Prefeitura Municipal de Iturama para a SOCIEDADE BRASILEIRA CAMINHO DE DAMASCO, cópia de contratos e aditivos vigentes, comprovante de pagamento dos médicos e restos a pagar.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, amparado no inciso XV do art 1° e inciso III do art. 4º do Decreto Lei n° 201/67, combinados com o art. 216 VI do Regimento Interno e artigos 57 e 68 da Lei Orgânica Municipal demais disposições legais, que seja enviado requisitando ao Prefeito Municipal o envio de cópia do processo licitatório e contrato assinado da empresa que presta manutenção dos veículos da frota, cópia das Notas Fiscais dos empenhos, ordens de pagamentos, pagamentos (transferências bancárias ou cheques) liquidações.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, seja encaminhado oficio ao Senhor Prefeito Municipal de Iturama, solicitando, dentro do prazo legal, que sejam encaminhadas a esta Casa as seguintes informações: a) A Prefeitura tem questionado a Copasa MG sobre a necessidade de providencias em relação à falta de água nos diversos bairros de nossa cidade? b) Quais foram as medidas preventivas que a Prefeitura Municipal de Iturama tomou junto à Concessionária para que este problema, que acontece todos os anos, não se repetisse?

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que, observadas as normas regimentais, seja encaminhado CONVITE ao Gerente Regional da COPASA MG em Frutal/MG, o Sr. Júlio Cézar Silva, para fazer uso da TRIBUNA LIVRE da Câmara Municipal.

O Vereador que subscreve, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência, que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine, com máxima urgência, o depósito integral da contrapartida no valor de R$ 60.340,61 (sessenta mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e um centavos), vinculada ao Contrato nº 9711902/2024 Operação 1098614-54, firmado em 23/12/2024 com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Mobilidade Urbana.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e Reconhecimento, ao Sr. José Carlos de Oliveira Pimenta, que dedicou 45 anos de serviço exemplar ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Atuou no Fórum da Comarca de Iturama de 16 de janeiro de 1979 até sua aposentadoria em 07 de janeiro de 2025.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Policial Militar, Leandro Maciel Mendes Silva, 2º Tenente, natural de Brasília-DF, comandante do Primeiro Pelotão da 3ª Companhia de Iturama-MG.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, a jornada do professor, Anderson Souza da Silva (Faixa preta 4º Grau de Jiu-Jítsu).

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao jovem Samuel Resende Paniago Dantas, aluno da Escola estadual Tiradentes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Railson Rodrigues do Nascimento, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, ao Senhor Monitor Cabo Lucas Formiga Ferreira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Scarlath Rodrigues Santos Oliveira, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da sua dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela respeitável instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Senhora Monitora Laline Ferreira Lopes Zanetti, da Escola Municipal Cívico-Militar João Ribeiro Rosa, em razão da dedicação, comprometimento e exemplar desempenho de suas funções junto àquela instituição de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada a devida sinalização na entrada do Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de intervenção da ponte situada na rua F , que conecta os bairros Tiradentes e Newton Cardoso, com o objetivo de aumentar a altura e o comprimento do corrimão existente.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, implantar feiras livres itinerantes em todos os Bairros de Iturama, durante os dias da semana.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida João Secundino de Queiroz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação ou fortalecimento de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi), voltado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo SUS.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de corrimões nas rampas de acesso aos pavilhões da feira livre.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a criação e disponibilização de aulas de natação específicas para crianças autistas no âmbito do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a poda de grandes árvores, localizadas em áreas públicas, como vias, ruas, praças e calçadas públicas, que representam risco para a população, tanto de Iturama quanto no Distrito de Alexandrita.

"Denomina a Tribuna da Câmara Municipal de Iturama, como "Tribuna Vereador Dr. José Nunes Marras".

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e fazer a doação de imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro — UFTM e dá outras providências."

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e da Resolução n. 08, de 17 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama/MG.