Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Altera o § 2° do artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais". - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n° 4.549 de 30 de dezembro de 2015" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal CM nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio da Auto Escola, Paulinho Dias, Ronaldo Karfrios, Ronei Mosquito, Terrinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O CAPUT DO ART. 147 B DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG. - - |
Aprovado |