Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências"
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências"
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências CAMELÓDROMO BARRAQUINHAS GENERO ALIMENTÍCIO ATAIDE MATIAS FONTOURA BARRAQUINHA
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências CAMELÓDROMO BARRAQUINHAS GENERO ALIMENTÍCIO ATAIDE MATIAS FONTOURA BARRAQUINHA
Observação