Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado
de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Tomaz de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da 4ª Sessão Legislativa da 19 ª Legislatura (2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |