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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: SOLICITO QUE SEJA REALIZADO A DUPLICAÇÃO DA MG-255 E MG-497, ENTRE ANTIGO
LEILÃO ATÉ POSTO CARLITO, COM EXTENSÃO ATÉ A USINA CORURIPE. COM CONSTRUÇÃO DO
TREVO E PASSARELA NO AEROPORTO, E ADEQUAÇÃO DOS TREVOS DO POSTO PAMPLONA E
PARQUE DE EXPOSIÇÕES COM PASSARELA, PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO DE
ITURAMA E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: APOIO A FACULDADE ALDETE MARIA ALVES (FAMA) COM MAIS CURSOS
PARA A POPULAÇÃO DE ITURAMA E REGIÃO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE ITURAMA E ALEXANDRITA, COM
QUIOSQUE, BANHEIROS, ILUMINAÇÃO, ÁREA VERDE, LIXEIRAS, PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
AO AR LIVRE, CONSTRUÇÃO DE MESAS DE CONCRETOS PARA APOSENTADOS SE
CONFRATERNIZAREM, PARA MELHORIA DE LAZER DA POPULAÇÃO DE ITURAMA E ALEXANDRITA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INCENTIVAR O COMÉRCIO LOCAL PARA SUPRIR A DEMANDA DO DESEMPREGO,
FAZER REUNIÃO COM EMPRESÁRIOS E DISCUTIR UMA FORMA PARA AJUDÁ-LOS E MANTER
COMÉRCIOS ABERTOS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: BUSCAR PARCERIA DO HOSPITAL DO POVO COM A UFTM PARA VIABILIZAR O
FUNCIONAMENTO DO MESMO. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO URGENTE DE MAIS UMA UTI
MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ITURAMA E ALEXANDRITA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Tião Tiago
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NOSSA
CIDADE, REALIZANDO REVISÃO NO SISTEMA ELÉTRICO E HIDRÁULICO, GUICHÊS, TELHADO,
BANHEIROS, ÁREA DE EMBARQUE, PISOS, PINTURA DE PAREDES, CADEIRAS, ADEQUAÇÕES DE
ACESSIBILIDADE ETC.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO, COM ITINERÁRIO A TODOS
OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, 3 VEZES AO DIA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
ALCIDES VERÍSSIMO DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO
ITÁLIA DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ana Lúcia
Texto Original
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: REFORMA E SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO SÃO MIGUEL EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Renato José dos Reis
Texto Original
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA , NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Renato José dos Reis
Texto Original
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: À CONSTRUÇÃO DA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS VERA LÚCIA
ELIAS/ALCIDES VERÍSSIMO E VILA CRUZEIRO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Renato José dos Reis
Texto Original
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ARBORIZAÇÃO E LIMPEZA DE CANTEIROS
CENTRAIS E TERRENOS NA CIDADE DE ITURAMA E ALEXANDRITA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Renato José dos Reis
Texto Original
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IND 15/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTE/CONSTRUA UM “CENTRO DE ZOONOSES” EM
ITURAMA, ATRAVÉS DE RECURSOS DA FUNASA/MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CUIDAR
MELHOR DOS ANIMAIS E PARA O COMBATE A DOENÇAS ADVINDAS DE DESCUIDOS NESSA
ÁREA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 16/2017 - Indicação
Ementa: A VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DAS SEGUINTES MEDIDAS:
1) EXECUTE O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DE ACORDO COM O ART. 28, I, DA LEI
COMPLEMENTAR N.O 75 DE 23 DE MARÇO DE 2015, BEM COMO CUMPRA O DETERMINADO NA DECISÃO
LIMINAR DA ADIN N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, QUAL SEJA: “CONSIDERANDO QUE JÁ RESTOU
ULTRAPASSADO TAL PRAZO NA HIPÓTESE E QUE INDEPENDENTE DA SUSPENSÃO DOS DISPOSITIVOS QUE
PREVÊEM A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES EM QUESTÃO A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO ESTAS
CONTINUAM EM VIGOR EM RAZÃO DO PRECEITUADO NO ART. 1O CAPUT DA LINDB, INEXISTE O PERICULUM
IN MORA NA MANUTENÇÃO DA PLENA EFICÁCIA DE TAIS DISPOSITIVOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO ATÉ
JULGAMENTO DO MÉRITO, PERIGO ESTE TAMBÉM INEXISTENTE NO QUE TOCA AOS DEMAIS DISPOSITIVOS
LEGAIS QUESTIONADOS NESTA AÇÃO”. (GRIFEI);
2) QUE SEJA COLOCADA EM DISCUSSÃO POR ESTA CASA A PROPOSTA DE ACORDO NA ADIN – AÇÃO DIRETA
DE INCONSTITUCIONALIDADE N.O 0359230-38.2015.8.13.0000, PROPOSTA PELO EXECUTIVO, NO SENTIDO
DE ACEITAÇÃO DO PRAZO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS TERMOS
PROPOSTOS, PROPORCIONANDO EFEITO IMEDIATO NA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO
QUE LHE SEJA AFETO;
3) SEJA INSERIDO NA LEI COMPLEMENTAR N.O 80 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, ARTIGO QUE TRATE SOBRE A
ABRANGÊNCIA PARA FINS DE CÁLCULO DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA DEVIDAS, O CSTD –
CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO DOCENTE E GRATIFICAÇÕES NÃO-TRANSITÓRIAS, INERENTES À
FUNÇÃO;
4) ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA O APRIMORAMENTO TÉCNICO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE CURSOS
DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, HAVENDO INCENTIVO REMUNERATÓRIO POSTERIOR PARA OS SERVIDORES
CAPACITADOS E QUALIFICADOS, DANDO ÊNFASE PARA A HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO PÚBLICO;
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 17/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE FARMÁCIA PÚBLICA PRÓXIMA AS CLÍNICAS DE ESPECIALIDADES
E AMBULATÓRIO MUNICIPAL, FACILITANDO O ACESSO AO CIDADÃO .
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 18/2017 - Indicação
Ementa: APROXIME DO CIDADÃO E RETOME A CREDIBILIDADE NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO DE UM BOM GOVERNO ATRAVÉS DAS SEGUINTES MEDIDAS:
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 19/2017 - Indicação
Ementa: FOMENTE E INCENTIVE A GRADUAÇÃO DO CIDADÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE
MEDIDA:
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 20/2017 - Indicação
Ementa: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA AVENIDA MONTE
ALEGRE SENTIDO FACULDADE FAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 21/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DA INTERNET GRATUITA, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 22/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 23/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER PARA PRÁTICA DO SOM
AUTOMOTIVO E OUTROS, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 24/2017 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE UMA UTI, NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 25/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR CASA DE APOIO EM ITURAMA E JALES E MANTER AS DE
APOIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, BARRETOS E UBERABA .
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 26/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO MUNICIPAL .
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 27/2017 - Indicação
Ementa: CONVÊNIO COM A FAMA E O IEP PARA BOLSAS DE ESTUDOS
PARA ALUNOS COM BAIXA RENDA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 28/2017 - Indicação
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE MAMOGRAFIA DIGITAL, NO
MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 29/2017 - Indicação
Ementa: CONVÊNIO COM A CAIXA E GOVERNO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO
DE CASAS POPULARES EM ITURAMA E ALEXANDRITA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 30/2017 - Indicação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO DA PASSARELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL BOM PASTOR.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 31/2017 - Indicação
Ementa: PARCERIA COM O CLUBE SORI.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 32/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUÇÃO DA CALÇADA, DA VILA OLÍMPICA NA AVENIDA ALEXANDRITA
ENTRE AS RUAS: ALAMEDA DOS ATLETAS E RUA ITAPAGIPE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 33/2017 - Indicação
Ementa: SINALIZAÇÃO COM PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DE
NOSSA CIDADE.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 34/2017 - Indicação
Ementa: A MUDANÇA DAS ACOMODAÇÕES DO PELOTÃO DE CORPO DE BOMBEIROS PARA
A VILA OLÍMPICA, QUE IRÁ POSSIBILITAR MELHOR ACESSIBILIDADE E ESPAÇO FABRÍCIO,
PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, BEM COMO SEUS TREINAMENTOS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
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IND 35/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAR UM CENTRO CIRÚRGICO, BERÇÁRIO E COZINHA NO HOSPITAL DO
POVO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
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IND 36/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAR NO DISTRITO DE ALEXANDRITA MÉDICO, DENTISTA E FISIOTERAPEUTA
EXCLUSIVOS PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
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IND 37/2017 - Indicação
Ementa: CONSTRUIR UM TREVO NA ENTRADA DE ALEXANDRITA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
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IND 38/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAR DUAS AMBULÂNCIAS NO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Autor:
Ricardo Baiano
Texto Original
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IND 39/2017 - Indicação
Ementa: CRIAR TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO PARA ALUNOS DAS CRECHES PÚBLICAS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 40/2017 - Indicação
Ementa: COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ALEXANDRITA SENTIDO BAIRRO
AMAZONAS, NO CENTRO DA CIDADE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO
CRUZAMENTO COM A RUA SUBURBANA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 41/2017 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. PREFEITO JUCA PÁDUA CRUZAMENTO
COM RUA CORONEL JOSÉ FELISBERTO E PROLONGAMENTO COM RUA JOSÉ OTONI DE
MIRANDA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 42/2017 - Indicação
Ementa: O RETORNO DA GUARDA MIRIM.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 43/2017 - Indicação
Ementa: A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 44/2017 - Indicação
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL NO
BAIRRO BOM SUCESSO COM BAIRRO BAIANO CIRINO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 45/2017 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA
AV. SANTA IZABEL NAS
PROXIMIDADES DAS AV. JOÃO PAULO II ATÉ AV. JOÃO XXIII NO BAIRRO BOM SUCESSO,
BEM COMO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA MESMA VIA PÚBLICA..
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 46/2017 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO DA RUA SANTA LÚCIA NO BAIRRO BAIANO CIRINO ENTRE AS
AV. AÍRTON SENNA DO BRASIL E A AV. EULÍRIA MACEDO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
MARIA DE QUEIROZ BARBOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 47/2017 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR AMBULÂNCIA NOVA PARA TRANSPORTAR PACIENTES CADEIRANTES PARA
FISIOTERAPIA DO AMBULATÓRIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 48/2017 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA À INSTALAÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO FINAL DA AV. AYRTON SENNA DO BRASIL, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
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IND 49/2017 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE PROCEDER A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO DOS BAIRROS BAIANO
(MORUMBI) E ANTONIO BRAULIO, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO TODAS AS RUAS DOS
BAIRROS.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
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IND 50/2017 - Indicação
Ementa: NO SENTIDO DE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA REGULARIZAÇÃO DE
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA POR PARTE DOS CORREIOS NOS BAIRROS ALCIDES
VERÍSSIMO I, II E III, BEM COMO NO NOS BAIRROS VERA LUCIA ELIAS I E II, NESTE
MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
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