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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 20.000,00 (Vinte mil reais) no Orçamento Vigente.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NO MUNICÍPIO DE ITURAMA, EM CRIANÇAS DE O A 6 ANOS DE IDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Dispõe sobre a realização de referendo e de plebiscito no Município de Iturama."

"Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Iturama e Distrito de Alexandrita e dá outras providências."

Denomina-se de "JAIR SOARES DE OLIVEIRA (JAIR BENEDITO)" o Frigorífico Municipal, no Distrito de Alexandrita, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES a fazer serviços de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do município de iturama e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal, Agência de Iturama, Estado de Minas Gerais, visando a concessão de empréstimos aos seus servidores e agentes políticos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO - MÓDULO 1— ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE INÍCIO DE MANDATO-MÓDULO 1— ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR HAMILTON DONIZETE BERNARDO, TENENTE DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS EM ITURAMA-MG

Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2016 e torna outras providências.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA DE "COMO INVESTIGAR E FISCALIZAR CONTRATOS NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO" A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DF

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA 5° MOBILIAÇÃO NACIONAL DE VEREADORES A SER REALIZADO NA CAPITAL BRASÍLIA-DE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. JOSÉ HERCULANO PEREIRA DOS SANTOS, MÉDICO EM ITURAMA-MC

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "REVISÃO E ATUALIZAÇÃO Do REGIMENTO INTERNO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS" A SER REALIZADO NA CAPITAL BELO HORIZONTE-MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "ORATÓRIA PARA GESTORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO NA CAPITAL BELO HORIZONTE-MG

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR OSÓRIO HONÓRIO DE OLIVEIRA, FRENTISTA NO POSTO ASA BRANCA EM ITURAMA MG

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2018.

Altera os Arts. 125 e 203, da Resolução n° 08 de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE "PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES - PRIMEIRO ANO DE MANDATO GOVERNAMENTAL" A SER REALIZADO NA CAPITAL BELO HORIZONTE-MG.

Revoga a Resolução n° CM 170, de 17 de Janeiro de 2005, que "Dispõe sobre os serviços vinculados ao exercício do mandato de vereador disponibilizados e indenizados pela administração do Poder Legislativo através do art. 11, da Resolução CM n° 159, de 20 de setembro de 2004 e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO PROCESSO E TECNICA LEGISLATIVA, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEIMG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A DR. WELLINGTON ANDRAUS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MAURÍCIO LUIZ DE SOUZA.

Acresce o § 8°, ao Artigo 95 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI COPASA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE "ALTURA DOS VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM ANIMAIS SEMOVENTES" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO VEREADOR" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF.

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "O PAPEL DA CÂMARA MUNICIPAL NO PLANO DIRETOR" A SER REALIZADO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE-MG

Institui a "Identidade Funcional" dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera o § 2°, do Artigo 294 da Resolução n° 08, de 17 de Setembro de 1990, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais"

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS."

Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 100 CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO PODER LEGISLATIVO", A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 100 CONGRESSO BRASILEIRO DE CÂMARAS MUNICIPAIS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

Altera a Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a redação do Art. 257 da Lei Orgânica do Município de Iturama. Estado de Minas Gerais.

Inclui o inciso XXIV, no art. 40, da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Acresce o § 14 no art. 89 da Lei Orgânica do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

- Reformar e melhor aparelhar o Prédio da Câmara Municipal, incluindo adequações normativas do Corpo De Bombeiros. - Equipar recepções dos prédios da Câmara e Plenário com cadastro de entrada, com foto e catracas de entrada e saída. - Equipar a entrada do Prédio do Plenário com Detector de Metais. - Qualificar, requalificar e capacitar os funcionários da Câmara - Incentivar e viabilizar ensino superior, pós -graduação, Mestrado e doutorado de funcionários da Câmara. - Quando possível, adiantar pagamento de férias prêmio. - Rever aumento salarial dos funcionários da Câmara.

Seja elaborado um documento em defesa do mesmo, relacionado à matéria gravada pelo Senhor Prefeito Municipal no dia 07/11/2017 e levada pela Rádio Clube FM no dia seguinte, informando à população, de maneira inverídica, os motivos que levaram à não inclusão do Projeto de Lei n°.64/2017, de iniciativa do Poder Executivo, na pauta da 18. (décima oitava) Reunião Ordinária desta Casa, realizada no dia 06/11/2017.