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O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente Indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal a construção de lombadas físicas na Rua João XXIII, localizada no bairro Bom Sucesso.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de faixa elevada na Avenida Ayrton Senna, na altura do CRAS do bairro Bom Sucesso.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 189/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja colocado redutores de velocidade em frente as escolas públicas municipais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que intervenha junto a COPASA-MG para ligação urgente do esgoto sanitário no Distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja dada continuação na revitalização do canteiro central da Av. João Secundino de Queiroz, desde o Recanto dos Lagos, Jardim Botânico até o Bairro Világio.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita obras de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Ayrton Senna do Brasil.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a implantação do programa de recuperação fiscal — REFIS 2026, no âmbito do município de Iturama, com o objetivo de possibilitar a regularização de débitos tributários por parte dos contribuintes.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as medidas necessárias para a revisão e melhoria da remuneração dos agentes escolares da rede municipal de ensino, com a devida valorização desses profissionais, por meio de reajuste salarial ou reestruturação do plano de cargos e salários.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a recolocação de uma caçamba no trecho que liga a rodovia ao Distrito de Alexandrita, destinada ao descarte de lixo proveniente da área rural.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente nos aparelhos da academia ao ar livre instalada no Distrito de Alexandrita, com a devida verificação e reparo dos equipamentos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja realizada, com urgência, a substituição do Ultimo poste localizado na Avenida 5, bem como do poste situado na esquina da Avenida 5 com a Avenida 6, no distrito de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, ao setor competente a execução de obra de extensão de rede de energia elétrica da Avenida 6 à Avenida 12, no distrito de Alexandrita.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 164/2025, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que contribua com o pagamento referente a 50% do valor da mensalidade do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma rampa de acesso no Pronto Socorro Municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal de Iturama um projeto de lei que disponha sobre a isenção do pagamento de IPTU aos moradores residentes em vias públicas que se encontrem comprovadamente intransitáveis, em razão de buracos, falta de manutenção ou condições precárias de trafegabilidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma valeta na Avenida Cônego Osório, esquina com a Rua 27 de dezembro.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a realização de um recapeamento asfáltico na Avenida Daniel Pichioni até o CEMEI do bairro Viva Mais.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine, com a máxima urgência, junto ao setor competente, a substituição de poste de energia elétrica situado na Rua I (entre a Viela A e a Avenida Santa Rosa), no bairro Alcides Veríssimo, visto que o mesmo apresenta risco eminente de queda.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de revisão e melhoria do salário base dos motoristas do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que promova, por meio do setor competente, a realização de um mutirão para emissão e atualização do Registro Geral (RG), garantindo à população que ainda não possui o documento atualizado a possibilidade de regularização, assegurando à população a gratuidade da primeira via.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, em caráter de urgência, a realização de obras de recuperação da calçada da ponte localizada na Rua Quatro, do bairro Conjunto Habitacional Iturama I (250 Casas), bem como a contenção do barranco existente no local.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a revitalização da Praça Papa João XXIII- Praça do Paulinho, incluindo limpeza, pintura de guias, manutenção e reforma de calçadas, instalação de brinquedos com equipamentos seguros e inclusivos para crianças de todas as idades, de aparelhos de academias para adultos e idosos, iluminação adequada e bancos para descanso, entre outros, tornando a praça um ponto de encontro e convívio social.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr.Prefeito Municipal, que determine a criação de um programa de Bolsa Auxílio para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Iturama, com o objetivo de incentivar a permanência, frequência e conclusão dos estudos.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a REITERAÇÃO da indicação 163/25, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a contratação de empresas especializadas para a realização de cursos de capacitação e qualificação destinados aos Servidores Municipais, abrangendo diversas áreas de atuação, preferencialmente os profissionais da educação, incluindo no rol de cursos o "Treinamento em Primeiros Socorros".

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre, no Bairro Universitário, de nossa cidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário apresenta a Vossa Excelência, a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que apoie os "Garageiros", donos de lojas de veículos, especialmente revendedores de veículos seminovos e usados, disponibilizando uma área pública ampla, em dia previamente definido de cada semana, destinada à exposição de automóveis, criando assim um Feirão de Carros Novos e Usados.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à Professora Gesyanne Luz Dantas Guimarães, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e pela dedicação exemplar à formação de crianças e ao fortalecimento do ensino público municipal.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida moção de aplauso e reconhecimento à professora Lúcia de Fátima da Silva Bessa, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação básica e à formação de crianças e adolescentes de nosso município.

O vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento à professora Fabina Rodrigues Ferreira Lima, integrante da Educação Básica da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à educação pública municipal.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, á. professora Maria Nilza Velozo, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados educação básica do nosso município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Professora Rosimeire Ozaki Urzedo, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados à Educação Básica, em especial à rede pública municipal de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, à Professora Vânia Marquini Alves Martins, da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão dos relevantes serviços prestados educação básica do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e Reconhecimento, A Professora Vera Lúcia Medeiros Alves, da Escola Municipal Maria de Queiroz, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados A Educação Básica do município.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Dra Carol Freitas Leal, Ginecologista e Obstetra , pelo expressivo trabalho que vem desempenhando na área da saúde municipal com dedicação e excelência no atendimento humanizado as mulheres e famílias de nossa comunidade, agindo sempre com lisura, competência, responsabilidade e coragem, elevando assim, a qualidade da saúde da mulher no município de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Professor da Educação Básica Flávio Rogério Lourenço Mendonça, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, em virtude dos relevantes serviços prestados à educação e a formação dos alunos da rede municipal de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à Professora da Educação Básica Lueci Alves Martins, docente da Escola Municipal Maria de Queiroz, em razão dos relevantes serviços prestados a educação e à formação dos alunos da rede municipal de ensino.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Professor da Educação Básica Rayner Dias Urzedo, pelos relevantes serviços prestados à educação no município, especialmente no exercício de suas atividades junto à Escola Municipal Maria de Queiroz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, à professora da Educação Básica Silvia Aparecida Rodrigues Bronzatti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação do município, especialmente no exercício de suas atividades junto à Escola Municipal Maria de Queiroz.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Presidente da APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama, Sargento Cícero Daniel da Silva e demais membros da diretoria, pelo sucesso e organização do 100 Leilão Beneficente, realizado no dia 12 de abril de 2026, no Parque de Exposições Edilson Lamartine Mendes, em Iturama MG. A presente homenagem se justifica pelo reconhecido empenho, dedicação e espírito público, demonstrados na organização do evento, que além de angariar recursos fundamentais para a manutenção dos trabalhos desenvolvidos pela APAE, promoveu a união da comunidade em torno de uma causa nobre: a defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência, assim desempenhando um papel fundamental, que é o de cumprir cada vez mais com a missão em articular e promover ações de inclusão, autonomia e qualidade de vida dos usuários da instituição.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Francisco Pereira de Queiroz, popularmente conhecido e tratado como Neto.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplausos e reconhecimento, ao senhores André Estevão Farias de Moraes, 3° Sargento da Policia Militar, destacamento de Alexandrita e Rhafael Antônio Araújo Orozimbo, Soldado da Policia Militar, em reconhecimento ao ato de bravura, compromisso e elevado senso de dever demonstrados ao atuarem, mesmo fora do horário de serviço, na localização de uma criança que se encontrava desaparecida. Os homenageados, ainda que de folga, não se omitiram diante da situação de risco, empenhando esforços imediatos para auxiliar nas buscas, contribuindo de forma decisiva para que o menor fosse encontrado e devolvido com segurança aos seus familiares.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Renan Neves Dias, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população ituramense no exercício de suas atividades relacionadas à manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública do município.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Alison Vinhático de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Iturama, especialmente no trabalho de manutenção e troca de lâmpadas da iluminação pública.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja dirigida Moção de aplauso e reconhecimento, ao Sr. Jonathan Souza Freitas, profissional que atua como instalador e reparador de Redes de Distribuição Aérea (RDA) até 34,5 kV, vinculado à empresa Celminas Ltda., prestando serviços à Cemig.

"Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Prefeito, altera a Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e dá outras providências."

Acresce vagas no Anexo I da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais".

"Altera a Lei Complementar n." 74, março de 2015, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo" e altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências".

Dispõe sobre a organização, composição e remuneração das comissões administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

"Altera a redação do art. 1º da lei n° 5.212 de 29 de dezembro de 2023, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso gratuito de bem imóvel público face o interesse econômico municipal e dá outras providências"."

"Dá a creche a ser construída no Bairro Residencial Villagio a denominação de BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS", e dá outras providencias.