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0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO pessoa da senhora IRIS APARECIDA SILVA BRAZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO a pessoa do doutor MARCELO FREITAS QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO aos alunos e professora, abaixo relacionados, todos da Escola Tiradentes: *SAMUEL REZENDE PANIAGO DANTAS - MEDALHA DE OURO 2020 E 2621, 8° ano (2020) e 9° ano (2021); *MATEUS BERNO SERPA- MEDALHA DE OURO 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020); *ALYCE FERREIRA FERNANDES DA SILVA- MEDALHA DE PRATA 2020, 3° ano — Ensino Médio (2020); *JHONATAN LEAL FERREIRA- MEDALHA DE BRONZE, 7° ano (2020) *PROFESSORA EDVANIA APARECIDA CÂNDIDA MARTINS COORDENADORA- REPRESENTANTE -MEDALHA DE HONRA 2021.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plendrici, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor ABEL MORAIS BARBOSA FERREIRA, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer'aVossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de ADVOGADO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa do doutor THIAGO BARBOSA FERREIRA MORAIS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, na esfera jurídica.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na função de PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE ITURAMA - SEPUM a pessoa da senhora IZOLINA FREITAS LIMA LEAL, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados aos servidores públicos municipais de Iturama e regido, onde foi reeleita e esta exercendo o segundo mandato como presidente do SEPUM/Iturama.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa da senhora LINDALVA MARIA SANTANA VASCONCELOS, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente a população carente, onde alimenta inúmeras pessoas através de doações.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja, dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor GUILHERME QUEIROZ NETO, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e região, principalmente na função de juiz de paz, a mais de 30 anos no Distrito de Alexandrita.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, requer a Vossa Excelência, que seja dirigida MOÇÃO DE APLAUSO e RECONHECIMENTO na pessoa do senhor ELIZEU OLIVEIRA DE QUEIROZ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados a população de Iturama e regido, onde atua como comerciante no Distrito de Alexandrita, sendo proprietário da Empresa M & Q Materiais de Construção, onde o homenageado esta sempre trabalhando em obras Sociais.

Altera os Anexos XI e XII da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e acresce cargo no Anexo I, da Lei Complementar n" 76, de 23 de março de 2015, que "DISPOE SOBRE 0 ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA.

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações posteriores, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras providências.

"Altera a redação dos parágrafos 30, 4°, e 90 do Art. 30 da Lei Complementar 108 de 12 de junho de 2017 e suas alterações subsequentes "Estabelece normas para a instauração e conclusão de Processo Disciplinar relativo aos servidores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

"Altera e acresce disposições da Lei Complementar n° 145, de 19 de novembro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências".

"Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que dispõe sobre a reestruturação administrativa e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providencias".

Altera os Anexos I e II da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, e alterações posteriores, que "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS" e dá outras providencias.

Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal — REFIS MUNICIPAL.

Altera a redação do inciso I e revogam os incisos II e III do artigo 8° da Lei Complementar n° 163, de 15 de Julho de 2021.

Altera o art. 61-B da Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".

Altera a redação do Art. 27, da Lei Complementar no 09, de 23 de dezembro de 2003, que "Institui o código de obras do município de Iturama e dá outras providências"

Altera a redação dos artigos 2° e 3°, da Lei Municipal n° 4.672, de 11 de outubro de 2017 que "DISPÕE EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 163, PARÁGRAFOS 5º E 6° DO ESTADO DE MINAS GERAIS E COM 0 ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, OBSERVADO 0 ARTIGO 87, INCISO II DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, SOBRE 0 PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO MUNICÍPIO DE ITURAMA-MG, FRUTO DE DECISÕES JUDICIAIS COM TRÂNSITO EM JULGADO".

Altera a redação do inciso II, do artigo 12, da Lei n° 4.882/2020 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências", e do artigo 7º, da Lei nº 4.914/2020 - "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências".

Altera o anexo I da Lei Municipal n° 4.050 de 01 de março de 2.011 — "Dispõe sobre concessão de diárias, adiantamento e reembolso de despesas realizadas em viagem a interesse da administração pública municipal e dá outras providencias".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE — (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

Afeta bens imóveis públicos e dá nome ao logradouro público que menciona.

Autoriza a desafetação e alienação dos bens imóveis que especifica e dá outras providencias.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.".

Revoga Lei n° 4.825, de 19 de setembro de 2019 que autoriza o Poder Executivo a adquirir bens imóveis sem benfeitorias que menciona e dá outras providências.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Município de Iturama a celebrar acordo extrajudicial com o SEPUM referente divida do Município relacionada ao custeio do plano de saúde dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTINADA AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Unido Federal, por intermédio da Secretaria de Defesa.

Dispõe sobre Conselho de Alimentação Escolar aos alunos de Educação Básica da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses a voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Iturama a celebrar " acordo extrajudicial de parcelamento de débitos junto a COPASA referente aos serviços de fornecimento de água e esgoto dos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020 e um parcelamento não adimplido referente a débitos de 2017."

AUTORIZA 0 PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB DO EXERCICIO DE 2019, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de Iturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO ADMINISTRATIVO COM A OSS INSTITUTO SOCIAL SAÚDE RESGATE Á VIDA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.914/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência, autoriza a desafetação e desmembramentos necessários e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permissão de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".

"Revoga a Lei Municipal n° 3.912, de 08 de Dezembro de 2009.

Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providencias.