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Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal ao vencimento dos Professores de Educação Básica - PEB I e PEB II, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à APAE - (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

"Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar à Creche Deus Menino de lturama/MG, os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2.020 e dá outras providências.

"Altera a redação do inciso II do Art. 12 da Lei n° 4.809, de 28 de junho de 2019 que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020", e o Art. 70 da Lei n° 4.859 de 17 de dezembro 2019 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências".

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a antecipar parcela de pagamento aos transportadores de alunos do ensino fundamental e médio como medida excepcional para a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da empresa, para futura compensação, em face da declaração de calamidade pública e a suspensão das aulas durante a pandemia do coronavírus"

Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação do imóvel público sem benfeitorias que menciona à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, para instalação da "Escola Fazenda", necessária para a execução das atividades do curso de graduação em Agronomia.

"Altera o Art. 2°, da Lei n° 4.875, de 21 de Maio de 2020 e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA.

Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóveis urbanos que menciona.

Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidades que especifica, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal n° 4.836 de 09 de Outubro de 2019.

Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL — Câmara de Dirigentes Lojistas de Iturama e dá outras providências.

Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providencias".

Altera a redação do §3° do artigo 10, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Altera o artigo 1°, da Lei n° 4.891, de 06 de agosto de 2020".

Dá denominação de "SÔNIA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado As margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".

Altera artigo 1º da Lei nº 4891 de 06 de agosto de 2020.

Estima a Receita e Fixa as Despesas Município de Iturama MG, para o exercício financeiro de 2021.

ALTERA ART 1º DA LEI Nº 4891 06 AGOSTO 2020

AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA E A COMPENSAR TRIBUTOS COMO INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um imóvel urbano, para o Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências

Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de lturama/MG e dá outras providências.

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001 QUE "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES EM VIAGEM DE INTERESSE DO LEGISLATIVO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.859/2019 QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INSTITUI 0 "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina-se de "GERALDINA PÁDUA DE LIMA" a atual Rua 05, do Bairro Jardim Califórnia, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais.

Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições.

Denomina de " ANTÔNIO ALVES DE MELO- CARIJÓ", a atual Rua 19, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a Lei n° 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama.

DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa o Subsidio dos Vereadores do municipio de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2021-2024 e dá outras providências

Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROSSIONAIS DA CLASSE DA AREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG".

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente.

Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Dá denominação de LUIS PAULO DE OLIVEIRA, ao Campo de futebol do Bairro São Miguel na cidade de Iturama — Minas Gerais.