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DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2080 (DUCENTÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO" À 3ª CIA PM IND / 5ª RPM, DE ITURAMA-MG.

ALTERA EMENTA E O ARTIGO 19 DA RESOLUÇÃO Nº 394, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 2º TENENTE JÚLIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS, AO 3º SARGENTO JESIEL DA ROCHA AQUINO E AO CABO ADILSON GOMES DE SOUZA FILHO, TODOS DA 3ª CIA PM IND / 5º RPM, DE ITURAMA-MG.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO "AS PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE O AGENTE POLÍTICO NO BRASIL, LIMITES E A IMPORTÂNCIA DO SETOR DE COMPRAS" A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "213 (DUCENTÉSIMO DÉCIMO TERCEIRO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e a devolução de bens móveis ao Poder Executivo, dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "SARGENTO JOSÉ CLEITON DIAS DE OLIVEIRA" - COMANDANTE DO GRUPO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ITURAMA

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO "2140 (DUCENTÉSIMO DÉCIMO QUARTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS" A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO "2º TENENTE FERNANDO AUGUSTO QUATROQUE" - COMANDANTE DO 4º PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA ESTADUAL EM ITURAMA

Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 20 do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do Município de Iturama, e dá outras providências.

Acresce o inciso IX, no § 2°, cio artigo 89, da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG e dá outras providências

Acrescenta artigo na Lei Orgânica para tornar obrigatória a execução orçamentária oriundas das emendas individuais dos Vereadores no orçamento anual nos termos do art. 166 da Constituição Federal.

Altera o artigo 147-B da Lei Orgânica Municipal.

INSTALAÇÃO DE UMA SALA NO DISTRITO DE ALEXANDRITA, PARA CRIANÇAS ACIMA DE 03 (TRÊS) ANOS DE IDADE, COM TODOS APARATOS NECESSÁRIOS PARA CUIDAR DE UMA CRIANÇA.

REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. DR PAULO EMÍLIO FONTOURA, COM SINALIZAÇÃO POR SINALIZADOR REFLETIVO (OLHO DE GATO) INDICADOR DE VIA DE MÃO DUPLA E DEMAIS SINALIZAÇÕES.

A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE ALEXANDRITA

INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE SAMU EM NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITA QUE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS À ESSA CASA DE LEI, QUE SEJA FEITA UMA EXPLICAÇÃO PASSO A PASSO DO QUE ESTA SENDO DISCUTIDO E APROVADO NO RESPECTIVO PROJETO DE LEI.

A COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO.

A UMA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA NA PRAÇA CHICO XAVIER, SITUADA NO BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO QUE RESIDE NESTE BAIRRO BEM COMO DOS BAIRROS VIZINHOS, NESTE MUNICÍPIO.

POSSIBILIDADE DE FAZER CONVÊNIOS COM AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS DO MUNICÍPIO, PARA REDUÇÃO DAS MENSALIDADES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES.

SOLICITA A SECRETARIA DE SAÚDE BUSQUE AS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REALIZANDO OS AJUSTES NECESSÁRIOS, PARA USAR E DAR OUTRA FINALIDADE, DESDE QUE SEJA DENTRO DA SAÚDE, AO PRÉDIO QUE FOI CONSTRUÍDO NA AVENIDA AYRTON SENNA DO BRASIL QUE SERIA INSTALADO A UPA.

QUE SEJAM REALIZADAS OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA RIO GRANDE ENTRE A RUA FRUTAL ATÉ A RUA RIO BONITO.

NECESSIDADE DE DAR UMA FINALIDADE AO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA HERMELINDO LONGO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), CONSTRUINDO UMA QUADRA DE AREIA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA BENEFICIAR OS ATLETAS QUE FREQUENTAM O GINÁSIO, BEM COMO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO.

COLOCAR NO VELÓRIO MUNICIPAL CADEIRAS NOVAS E REFORMAR AS ANTIGAS, CORTINAS NAS SALAS E COLCHÕES NOVOS NOS QUARTOS,VISANDO OFERECER A DEVIDA COMODIDADE AOS VISITANTES QUE ALI COMPARECEM PARA PRESTAR SUAS CONDOLÊNCIAS E SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA.

A CONTRATAÇÃO DE UM ENGENHEIRO DE TRÂNSITO, DENTRO DOS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS, PARA REALIZAR PROJETO DE MELHORIAS NO TRÂNSITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ATUAR NA ORGANIZAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, DETERMINANDO AS PREFERENCIAIS, SINALIZAÇÃO NAS MESMAS, LOCAIS ESSENCIAIS PARA REDUTORES DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, VISANDO AMENIZAR OS VÁRIOS E CONSTANTES PROBLEMAS DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE, BEM COMO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO POSTE SITUADO NA RUA RIBEIRÃO SÃO DOMINGOS , NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA , POIS ESTE FOCO DE ILUMINAÇÃO ESTÁ CONSTANTEMENTE APAGADO, NECESSITANDO DE URGENTE SUBSTITUIÇÃO.

QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E ILUMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA AVENIDA ODILON ANTÔNIO DE FREITAS ENTRE A RUA BRAULIO FERREIRA DINIZ ATÉ A AVENIDA JOÃO MATHEUS SAMPAIO

DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO PARA SEREM UTILIZADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

A NECESSIDADE DE DAR UMA FINALIDADE AO ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA PRAÇA HERMELINDO LONGO (GINÁSIO POLIESPORTIVO), CONSTRUINDO UM CAMPO SOCIETY PARA BENEFICIAR OS ATLETAS QUE FREQUENTAM O GINÁSIO, BEM COMO TODA POPULAÇÃO DO BAIRRO.

A NECESSIDADE DE REVITALIZAR E FAZER UM NOVO CALÇAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PREFEITO JUCA PÁDUA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES AOS TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA PARA PRÁTICA DE CAMINHADA E OUTROS ESPORTES.

QUE COM OS DEPARTAMENTOS DE RECURSOS HUMANOS E DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, AUTORIZE O DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUAISQUER NATUREZA (ISSQN) E ATÉ DÉBITOS QUE JÁ ESTÃO INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, PORVENTURA, DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS QUE TENHAM COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E/OU INDIRETA, NAS FÉRIAS, LICENÇA-PRÊMIO E ABONO PECUNIÁRIO, JÁ VENCIDAS, DESDE QUE HAJA A CONCORDÂNCIA DO INTERESSADO.

QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONCESSÃO DE UMA CESTA BÁSICA MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE GANHAM COMO SALÁRIO BASE ATÉ R$1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) POR MÊS.

SOLICITA A LIMPEZA NAS MARGENS DOS CÓRREGOS QUATI E SANTA ROSA.

LOCAL FÁCIL PARA CARROCEIROS DESPEJAR OS ENTULHOS.

O RECAPEAMENTO E ILUMINAÇÃO PUBLICA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA.

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA PRAÇA DA 108 CASAS.

INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA NA PRAÇA DA 108 CASAS.

A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS BAIRRO ANTÔNIO BRÁULIO E MORUMBI POIS A MAIORIA DOS BUEIROS ESTÃO COM TAMPAS QUEBRADAS E BUEIROS ENTUPIDOS.

REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV, PEDRO GONZAGA BAIRRO ANTONIO BRAULIO E BAIRRO MORUMBI , OBJETIVO SEGURANÇA E PARA EVITAR ACIDENTES.

CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA EM FRENTE TODAS ESCOLAS DE ITURAMA E ALEXANDRITA.

QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LIGAÇÃO DOS BAIRROS: MIRANDA, ITÁLIA , UNIVERSITÁRIO E VIVA MAIS, SEGUINDO UMA MARGINAL ATÉ AO AEROPORTO.

SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 446/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, Q UE CONSTRUA UMA UBS NA ÁREA INSTITUCIONAL DO BAIRRO VENEZA.

QUE SEJA FEITA UM REPARO DE CARÁTER DE URGÊNCIA NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA PRAÇA DO BAIRRO VILLAGIO.

NO SENTIDO DE REITERAR A INDICAÇÃO NO CM 80/2017 QUE SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM NOSSO MUNICÍPIO.

TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA 21, BAIRRO 200 CASAS NA ALTURA DO NÚMERO 548, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS.

SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA JOAQUIM RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO UNIVERSITÁRIO NA ALTURA DO NÚMERO 59, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS.

QUE SEJA COLOCADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO, BEM COMO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS NA RUA VERONA, BAIRRO ITÁLIA NA ALTURA DOS NÚMEROS 91, POIS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM E TRANSITAM À NOITE, ESTÃO SUJEITOS A SOFREREM ACIDENTES, ASSALTOS E AGRESSÕES, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MESMOS.

VISANDO A MELHOR FACILIDADE DE LOCOMOÇÃO AOS ENDEREÇOS DE MUNICÍPIOS A CRIAÇÃO DE UM MAPA GEOGRÁFICO EM MINIATURA, COM OS NOMES DE BAIRROS RUAS E AVENIDAS, JUNTO AOS PRINCIPAIS NÚMEROS DE TELEFONES DE UTILIDADES PUBLICA. SOLICITO TAMBÉM AO PODER EXECUTIVO AS DENOMINAÇÕES DE NOMES DE RUAS QUE ATÉ NO MOMENTO NÃO EXISTEM.

ATENDENDO AOS FEIRANTES DA FEIRA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, QUE FAÇA UM ESTACIONAMENTO NO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO AO LADO DO BANHEIRO DA FEIRA ENTRE A RUA C E D DO BAIRRO TIRADENTES.