Lei nº 5.447, de 24 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5447
Ano
2026
Data
24/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villágio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras providências.
Indexação
Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villágio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras providências
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica