Lei nº 5.269, de 23 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5269
Ano
2024
Data
23/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIAS
Indexação
DÁ AO CEMEI SITUADO NO BAIRRO SANTA ROSA A DENOMINAÇÃO DE "SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELÍCIO)" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
PROVIDÊNCIAS
Observação
Assuntos
- Denomina
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.280, de 06 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica