Lei nº 4.084, de 04 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4084
Ano
2011
Data
04/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDACAO DO ARTIGO 2O DA LEI NO 4.009, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.
Indexação
ALTERA REDACAO LEI NO 4009 ITURAMA TENIS CLUBE ITC INTERESSE SOCIAL REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA VILA CRUZEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.009, de 22 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.197, de 06 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica