Lei Complementar nº 153, de 04 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
153
Ano
2020
Data
04/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26
de novembro de 1984 que "Institui o Código
Tributário do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais", e dá outras providencias.
de novembro de 1984 que "Institui o Código
Tributário do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais", e dá outras providencias.
Indexação
Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26
de novembro de 1984 que "Institui o Código
Tributário do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais", e dá outras providencias.
de novembro de 1984 que "Institui o Código
Tributário do Município de Iturama, Estado de
Minas Gerais", e dá outras providencias.
Observação
Assuntos
- Altera
- Revoga
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.267, de 17 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica