Portaria nº 24, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
24
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e di outras providencias.
Indexação
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e di outras providencias.
Observação
Assuntos
- Dispõe
- Nomeia
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei nº 4.532, de 09 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica