Lei nº 4.532, de 09 de dezembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4532
Ano
2015
Data
09/12/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ITURAMA -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI, POLÍTICA, MUNICIPAL, SANEAMENTO, BÁSICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Portaria nº 24, de 20 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.973, de 06 de outubro de 2021
Norma correlata
Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2021
Menciona norma no texto.
Decreto do executivo nº 8.845, de 07 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica