Portaria nº 31, de 07 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
31
Ano
2021
Data
07/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria n° 24, de 20 de agosto de 2021 e dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei n° 4.973, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providencias.
Indexação
nomeação do Conselho -COMUSAB -Saneamento Básico.
Observação
Assuntos
- Revoga
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.532, de 09 de dezembro de 2015
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 24, de 20 de agosto de 2021
Norma correlata
Lei nº 4.973, de 06 de outubro de 2021
Anexos Norma Jurídica