SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 44, de 04 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SR. NARCIO RODRIGUES DA SILVEIRA DD. DEPUTADO FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 04 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. WAGNER CASAROTTI DD. DIRETOR REGIONAL DE SAUDE DE UBERABA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.640, de 01 de agosto de 1997 Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 (TRES) DIAS NESTA DATA (01-08-97) NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.639, de 31 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.020, de 22 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE AS NORMAS DE ADAPTACAO DE PREDIOS PUBLICOS, A FIM DE ASSEGURAR O ACESSO ADEQUADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS ESTABELECIDOS NO ART. 227 DA CONSTITUICAO FEDERAL E NO ART. 224, PARAGRAFO 1O, I, DA CONSTITUICAO ESTADUAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.019, de 22 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO, REMISSAO E ANISTIA DE DEBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.638, de 21 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 5, de 16 de julho de 1997 Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 152, A ALÍNEA "b", DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 172 E ARTIGO 208, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 2.637, de 10 de julho de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.636, de 10 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.017, de 08 de julho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR SERVICOS PRESTADOS PELO EX-SERVIDOR SEBASTIAO TEODORO DE FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.016, de 08 de julho de 1997 Ementa: REVOGA OS ARTIGOS 18 E SEUS INCISOS E 51 E SUAS ALINEAS DA LEI NO 2.228, DE 26 (VINTE E SEIS) DE NOVEMBRO DE 1.984 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Lei nº 3.015, de 08 de julho de 1997 Ementa: DEFINE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.018, de 07 de julho de 1997 Ementa: DA A DENOMINACAO DE "PRACA HAMILTON BALDO" A ATUAL PRACA DO CONJUNTO HABITACIONAL NEWTON CARDOSO, SITUADA NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.635, de 01 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.634, de 01 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 25 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E VEICULOS AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.633, de 18 de junho de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.632, de 18 de junho de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.631, de 18 de junho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.630, de 13 de junho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 10 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 09 de junho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIOS LEGISLATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 30 de maio de 1997 Ementa: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO QUINTO DA LEI NUMERO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.629, de 30 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.628, de 30 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.627, de 30 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 23 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AS FIRMAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.626, de 23 de maio de 1997 Ementa: ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2O E ARTIGO 3O DO DECRETO NUMERO 2.607, DE 1 (HUM) DE ABRIL DE 1.997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.625, de 23 de maio de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.624, de 23 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.623, de 19 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.622, de 19 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.621, de 08 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 06 de maio de 1997 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NUMERO 3.006, DE 09 (NOVE) DE ABRIL DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.009, de 06 de maio de 1997 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 05 de maio de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 02 de maio de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.490. DE 06 (SEIS) DE MARCO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989
Decreto do executivo nº 2.620, de 02 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.619, de 28 de abril de 1997 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.618, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.617, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.616, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.615, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.614, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.613, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.612, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.611, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.610, de 14 de abril de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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