SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.766, de 26 de novembro de 2020 Ementa: Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.909, de 17 de novembro de 2020 Ementa: "Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020
Resolução nº 425, de 16 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 424, de 16 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278º (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 35, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 34, de 16 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 33, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 19, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Exonera membro da comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 18, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 17, de 16 de novembro de 2020 Ementa: Nomeia servidores e membros da sociedade civil para composição de comissão especial para vistoria e avaliação dos bens móveis municipais cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama- MG, listados pela da Lei Municipal n.° 4.287/2013. Texto Original	Norma correlata Lei nº 4.287, de 10 de dezembro de 2013
Decreto do executivo nº 7.765, de 13 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos processados inscritos em restos a pagar referente ao exercício de 2019, parcelado junto à Receita Federal do Brasil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.763, de 12 de novembro de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.761, de 09 de novembro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.760, de 09 de novembro de 2020 Ementa: "Dispõe sobre a convocação e nomeação do(a) candidato(a) que menciona, aprovado(a) no Concurso Público n°. 01/2015, em razão de decisão judicial, e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.759, de 05 de novembro de 2020 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.908, de 05 de novembro de 2020 Ementa: "Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020
Lei nº 4.907, de 05 de novembro de 2020 Ementa: "Dá denominação de "SÔNlA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado às margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.906, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.905, de 05 de novembro de 2020 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.859, de 17 de dezembro de 2019
Portaria Legislativo nº 32, de 03 de novembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.750, de 31 de outubro de 2020 Ementa: Exonera a servidora pública municipal, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.749, de 22 de outubro de 2020 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 31, de 19 de outubro de 2020 Ementa: Designa servidor substituto paradesempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 30, de 19 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 16, de 14 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.748, de 13 de outubro de 2020 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.747, de 08 de outubro de 2020 Ementa: Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.746, de 08 de outubro de 2020 Ementa: "Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.904, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DA CLASSE DA ÁREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.903, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Altera o artigo 1º, da Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020
Lei nº 4.902, de 06 de outubro de 2020 Ementa: "Altera a redação do §3º do artigo 1°, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências." Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.149, de 23 de dezembro de 2011
Decreto do executivo nº 7.745, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.744, de 05 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 29, de 05 de outubro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.741, de 01 de outubro de 2020 Ementa: "Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.740, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.739, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia Agente Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 15, de 01 de outubro de 2020 Ementa: Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.738, de 30 de setembro de 2020 Ementa: Exonera agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.737, de 29 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE II", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.736, de 25 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL PRIMAVERA", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.735, de 25 de setembro de 2020 Ementa: "Aprova Parcelamento de Solo denominado "TRONQUEIRA RESIDENCIAL", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 14, de 25 de setembro de 2020 Ementa: Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.734, de 24 de setembro de 2020 Ementa: Exonera Agente Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.901, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.900, de 22 de setembro de 2020 Ementa: "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.383, de 06 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 7.733, de 21 de setembro de 2020 Ementa: "Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 423, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265º (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 28, de 21 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.732, de 17 de setembro de 2020 Ementa: Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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