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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.809, de 28 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.375, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Autoriza a Divisão de Contabilidade proceder, o cancelamento de restos a pagar do Exercício 2017.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.374, de 26 de junho de 2019
Ementa:
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no Município de Iturama, para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural-ITR.
 Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 19, de 25 de junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 388, de 24 de junho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 183 (CENTÉSIMO OCTAGÉSIMO TERCEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETARIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS A SER REALIZADO EM BRASÍLIA! DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 387, de 24 de junho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO CURSO DE ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS A SER REALIZADO EM BRASÍLIAIDF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 18, de 18 de junho de 2019
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 17, de 17 de junho de 2019
Ementa:
Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias no Legislativo de Iturama-MG, em face do falecimento ocorrido nesta data, do Ex-Vereador da Camara Municipal de Iturama Senhor WANDER PÁDUA DE QUEIROZ (WANDICO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.371, de 14 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia servidor publico municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.382, de 09 de junho de 2019
Ementa:
Exonera agentes públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.369, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.368, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.367, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia Agente público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.808, de 06 de junho de 2019
Ementa:
Denomina-se de "ALEXANDRE DONIZETTI SILVA RIBEIRO" o dispensário de medicamentos, "Farmácia de Todos", construída neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.366, de 05 de junho de 2019
Ementa:
Exonera servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.365, de 05 de junho de 2019
Ementa:
Exonera Agentes Público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.364, de 04 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia servidor público municipal que menciona.
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.363, de 03 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.362, de 03 de junho de 2019
Ementa:
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 03 de junho de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1760 (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 03 de junho de 2019
Ementa:
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.361, de 02 de junho de 2019
Ementa:
Exonera servidores públicos municípios que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.378, de 01 de junho de 2019
Ementa:
E
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.376, de 01 de junho de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.360, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Exonera servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Designa Comissão Permanente de Licitação.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de maio de 2019
Ementa:
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2019 e de outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.359, de 30 de maio de 2019
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.807, de 28 de maio de 2019
Ementa:
Altera a redação do Artigo 10, da Lei no 4.774, de 18 de dezembro de 2018
Texto Original
Lei nº 4.806, de 28 de maio de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 20 de maio de 2019
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.357, de 19 de maio de 2019
Ementa:
Exonera e Nomeia Agentes Públicos municipais que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.356, de 16 de maio de 2019
Ementa:
"Revoga o Decreto no 7.107, de 29 de maio de 2018, por interesse do Município de Iturama/MG, que menciona".
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.355, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Readapta a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.354, de 16 de maio de 2019
Ementa:
Readapta a servidora publica municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.353, de 15 de maio de 2019
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.350, de 10 de maio de 2019
Ementa:
Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ITU e Taxas e Contribuições para o exercício de 2019.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.805, de 09 de maio de 2019
Ementa:
Altera a redação do Artigo 1°, e do artigo 2° da Lei n° 4.732, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências".
Texto Original
Lei nº 4.804, de 09 de maio de 2019
Ementa:
Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Referências para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual com vistas à sua operacionalização, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.803, de 09 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.802, de 09 de maio de 2019
Ementa:
Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.801, de 09 de maio de 2019
Ementa:
Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Texto Original
Portaria Legislativo nº 15, de 08 de maio de 2019
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.349, de 07 de maio de 2019
Ementa:
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.348, de 06 de maio de 2019
Ementa:
Nomeia servidor público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 06 de maio de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.346, de 02 de maio de 2019
Ementa:
"Regimento do Fundo Municipal de Turismo _ FUMTUR"
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.345, de 02 de maio de 2019
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Decreto do executivo nº 7.343, de 29 de abril de 2019
Ementa:
Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 29 de abril de 2019
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.