SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 32, de 07 de março de 2019 Ementa: Altera o inciso II Art. 89, a alínea "g" do inciso II, § 2° do Art. 89, e alínea "d" do inciso III, do mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Iturama/MG, com o objetivo de reestabelecer direitos aos servidores do Município de Iturama, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei orgânica municipal nº 1, de 16 de março de 1990
Decreto do executivo nº 7.312, de 05 de março de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a 2ª Plenária Municipal de Saúde do Município de Iturama-MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.311, de 02 de março de 2019 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.310, de 02 de março de 2019 Ementa: Nomeia a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.309, de 01 de março de 2019 Ementa: Exonera Os servidores públicos Municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.308, de 01 de março de 2019 Ementa: Exonera a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.307, de 01 de março de 2019 Ementa: Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU, Taxas de serviços urbanos e expediente e a contribuição para o custeio de iluminação pública, para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.306, de 01 de março de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.305, de 01 de março de 2019 Ementa: Exonera agente público municipal que m menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.302, de 01 de março de 2019 Ementa: Readapta a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.301, de 01 de março de 2019 Ementa: Readapta a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 26 de fevereiro de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.300, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.390, de 12 de julho de 2019
Portaria nº 6, de 25 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.785, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: Fica instituído o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico do Município de Iturama e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.784, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: "Possibilita ao Procurador Jurídico do Município optar pelo regime de dedicação exclusiva e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 131, de 19 de fevereiro de 2019 Ementa: "Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de marco de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Decreto do executivo nº 7.299, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: Estabelece calendário fiscal de vencimento da taxa de fiscalização para localização e ocupação e uso de solo decorrente de efetivo exercício do Poder de Policia Administrativa para expedição de licença para localização de sistemas de transmissão de rádios, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistema de transmissores de radiação eletromagnéticas não ionizantes, instalados no Município de Iturama. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.298, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: "Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da republica para o exercício de 2.019, e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 379, de 18 de fevereiro de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 70 PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERIAS, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.297, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.296, de 12 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.783, de 09 de fevereiro de 2019 Ementa: Instituí a "Semana de Adoção e Proteção Animal" e cia outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.782, de 09 de fevereiro de 2019 Ementa: "Autoriza as desafetações das destinações originais de área verde para bem público de uso especial e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.295, de 08 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.781, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte cinco mil reais) no Orçamento Vigente. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 4.780, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: "Dispõe sobre o Estatuto Municipal dos Direitos do Paciente e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.779, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, bem como restringe e condiciona a venda de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos que emitam qualquer tipo de som, gerando poluição sonora, como estouros e estampidos no Município de Iturama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 130, de 06 de fevereiro de 2019 Ementa: Altera a Lei Complementar no 93/2016, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Piano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2016
Resolução nº 378, de 04 de fevereiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1520 (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIAIDF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.292, de 02 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.289, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.288, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: Exonera servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.287, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: "Nomeia membros titulares e suplente para o Conselho Municipal de Turismo de Iturama - MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.286, de 01 de fevereiro de 2019 Ementa: "Regimento do Conselho Municipal de Turismo COMTUR" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.285, de 31 de janeiro de 2019 Ementa: Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.778, de 30 de janeiro de 2019 Ementa: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da constituição Federal ao vencimento do Professor de Educação Básica I - PEB I, pertencente ao Quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.777, de 30 de janeiro de 2019 Ementa: Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da constituição Federal aos servidores públicos municipais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.776, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e reajuste ao vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.775, de 25 de janeiro de 2019 Ementa: Denomina-se de "JACQUES DEMOLAY", a atual "rotatOria que faz ligacâo das ruas: Cidade do PratalRua Odilon Antonio de Freitas e Av. Coronel José Felisberto", do Bairro Nossa Senhora de Fatima, neste rnunicIpio de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 377, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1500 (CENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTEÍMC	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 376, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1490 (CENTÉSIMO QUADRAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍ LIAIDF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 375, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar inscritos no exercício de 2018 e toma outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 374, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 49 PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIARIA, DA 52 COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DE MINAS GERAIS, EM ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 373, de 21 de janeiro de 2019 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 39 CIA DA POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DA 52 REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.281, de 18 de janeiro de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular da servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 16 de janeiro de 2019 Ementa: Designa os servidores para desempenhar a atribuição que menciona e dá outras disposições. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.280, de 14 de janeiro de 2019 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular o servidor publico municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.278, de 11 de janeiro de 2019 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 10 de janeiro de 2019 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Progressão Horizontal à servidora pública que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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