SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.385, de 15 de maio de 2014 Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENCOES PARA A ADESAO DO MUNICIPIO DE ITURAMA AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRORREGIAO DO TRIANGULO DO SUL - CISTRISUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Ratifica Lei nº 5.378, de 06 de agosto de 2025
Lei nº 4.384, de 07 de maio de 2014 Ementa: DA DENOMINACAO DE LINDALVA BARBOSA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAO RIBEIRO ROSA DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.383, de 07 de maio de 2014 Ementa: DA DENOMINACAO DE ORANDI MARIA PADUA DE QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE TIAGO DE QUEIROZ DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014 Ementa: REVOGA A LEI NO 4.375 DE 24 DE ABRIL DE 2014. Texto Original	Repristina Lei nº 4.367, de 11 de abril de 2014 Revoga integralmente o(a) Lei nº 4.375, de 24 de abril de 2014
Lei nº 4.381, de 07 de maio de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.380, de 07 de maio de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "JUAREZ BARBOSA GONCALVES" A ATUAL RUA 5, DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIOGENES DE SOUSA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.379, de 07 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O "PROJETO FUTEBOL E CIDADANIA - ESPORTE E EDUCACAO ENTRAM EM CAMPO PELA TRANSFORMACAO SOCIAL", EM TODOS OS BAIRROS E ALEXANDRITA NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.378, de 07 de maio de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA DA CAMARA MUNICIPAL", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.377, de 07 de maio de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.376, de 07 de maio de 2014 Ementa: CRIA O PROGRAMA VIVEIROS DE MUDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.375, de 24 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOAO PEDRO GUSTIN" A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014
Lei nº 4.374, de 24 de abril de 2014 Ementa: DA DENOMINACAO DE "JOSE SEVERINO FILHO (ZUZA)" A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA ROSA, LOCALIZADA NA CIDADE DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.373, de 24 de abril de 2014 Ementa: DA DENOMINACAO DE WELLINGTON ALVES QUEIROZ A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DALVA BARBOSA GARRIDO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.372, de 22 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MACON", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.371, de 22 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.370, de 22 de abril de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS PUBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.369, de 22 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.368, de 22 de abril de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS" NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 5.964, de 20 de abril de 2014 Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E SOCIEDADES COOPERATIVAS EQUIPARADAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 9.030, de 09 de setembro de 2025
Lei nº 4.367, de 11 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE JOAO AGOSTINHO DE OLIVEIRA A ATUAL AVENIDA 7, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Da efeito represtinatório Lei nº 4.382, de 07 de maio de 2014
Lei nº 4.366, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.294, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE OSORIO MALAQUIAS MARQUES A RUA 6 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.294, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.365, de 11 de abril de 2014 Ementa: REVOGA A LEI NO 3.353 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.003. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei nº 3.353, de 03 de dezembro de 2003
Lei nº 4.364, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.308, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE GUILHERME IZIDORO DA SILVA A RUA 5 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.308, de 21 de janeiro de 2014
Lei nº 4.363, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.305, DE 21 DE JANEIRO DE 2014, QUE DA DENOMINACAO DE IVAN NUNES DE FREITAS A RUA 4 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.305, de 21 de janeiro de 2014
Lei nº 4.362, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.293, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE GETULIO OSCAR ROSA A RUA 3 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.293, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.361, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.295, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE JAIR GONCALVES DOS SANTOS A RUA 2 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.295, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.360, de 11 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE JOSE PADUA DE QUEIROZ A ATUAL AVENIDA 5, DO BAIRRO SANTA ROSA E RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.359, de 11 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE LINCOLIN FERREIRA DE MELO A ATUAL AVENIDA 6, DO RESIDENCIAL JOSE ANSELMO DE FREITAS, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.358, de 11 de abril de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE JOAO FERREIRA DA SILVA A ATUAL AVENIDA 3, DO BAIRRO SANTA ROSA, DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.357, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA A LEI NO 4.292, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DA DENOMINACAO DE ADAO SABINO DA COSTA A RUA 1 DO BAIRRO SANTA ROSA. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.292, de 10 de dezembro de 2013
Lei nº 4.356, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS 1O E 4O E ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 3.781 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2.008. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.781, de 09 de dezembro de 2008
Lei nº 4.355, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.354, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DO IMOVEL URBANO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.353, de 11 de abril de 2014 Ementa: AFETA BEM IMOVEL PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.352, de 11 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DOS VELHINHOS DONA MARIA ABADIA DE FREITAS LIMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.351, de 11 de abril de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO. 002, DE 31 DE MAIO DE 2002 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 11 de abril de 2014 Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E VI, DA LEI COMPLEMENTAR NO 002, DE 31 DE MAIO DE 2002. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 299, de 07 de abril de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO SENHOR DR. WASHINGTON LUCAS DA SILVA, CHEFE DE GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ZE MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 28 de março de 2014 Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA ATUAR NOS LEILOES REALIZADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.350, de 19 de março de 2014 Ementa: DENOMINA-SE DE "DONA BASTIANINHA" A VIELA QUE FICA ENTRE A RUA "J" E A RUA "I" DO BAIRRO SANTA HELENA, EM ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.349, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO LEO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.348, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO INTERACTIANO", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.347, de 19 de março de 2014 Ementa: ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.260, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.260, de 15 de agosto de 2013 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.416, de 07 de agosto de 2014
Lei nº 4.346, de 19 de março de 2014 Ementa: ALTERA A EMENTA E A REDACAO DO ART. 1, DA LEI MUNICIPAL NO. 4.131, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.131, de 07 de dezembro de 2011 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 4.528, de 09 de dezembro de 2015
Lei nº 4.345, de 19 de março de 2014 Ementa: DESAFETA BEM IMOVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.344, de 19 de março de 2014 Ementa: INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY", NO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.343, de 19 de março de 2014 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DO TESTE DO CORACAOZINHO - OXIMETRIA DE PULSO - EM CRIANCAS IMEDIATAMENTE APOS O NASCIMENTO ENTRE 24 E 48 HORAS DE VIDA NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.342, de 19 de março de 2014 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 298, de 17 de março de 2014 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO JOVEM CAIO NARCIO RODRIGUES, PRESIDENTE DA JUVENTUDE TUCANA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - JPSDB-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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