SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.635, de 01 de julho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.634, de 01 de julho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.014, de 25 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PATRIMONIAIS MOVEIS E VEICULOS AO MUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.633, de 18 de junho de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.632, de 18 de junho de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.631, de 18 de junho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.630, de 13 de junho de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.013, de 10 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO DE 50 % (CINQUENTA POR CENTO) DO IMPOSTO DE TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS - ITBI AOS ADQUIRENTES DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACAO, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 09 de junho de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SEMINARIOS LEGISLATIVOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 02 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.012, de 30 de maio de 1997 Ementa: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO QUINTO DA LEI NUMERO 2.895, DE 18 DE AGOSTO DE 1.995 E PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 2.932, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.629, de 30 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.628, de 30 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.627, de 30 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.011, de 23 de maio de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSAO DE USO, A TITULO GRATUITO, DE IMOVEIS URBANOS DE SUA PROPRIEDADE AS FIRMAS E PESSOAS FISICAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.626, de 23 de maio de 1997 Ementa: ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ARTIGO 2O E ARTIGO 3O DO DECRETO NUMERO 2.607, DE 1 (HUM) DE ABRIL DE 1.997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.625, de 23 de maio de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.624, de 23 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.623, de 19 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.622, de 19 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.621, de 08 de maio de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.010, de 06 de maio de 1997 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1O E 3O DA LEI NUMERO 3.006, DE 09 (NOVE) DE ABRIL DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.009, de 06 de maio de 1997 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 05 de maio de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO XXXVI ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES EM BRASILIA-DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.008, de 02 de maio de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI NUMERO 2.490. DE 06 (SEIS) DE MARCO DE 1.989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Altera o(a) Lei nº 2.490, de 06 de março de 1989
Decreto do executivo nº 2.620, de 02 de maio de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.619, de 28 de abril de 1997 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.618, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.617, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.616, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.615, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.614, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.613, de 18 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.612, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.611, de 18 de abril de 1997 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.610, de 14 de abril de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.609, de 14 de abril de 1997 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.007, de 09 de abril de 1997 Ementa: APROVA A MUNICIPALIZACAO DE ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DA PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.006, de 09 de abril de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E AUXILIARES DE SECRETARIA EM CARATER DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.608, de 07 de abril de 1997 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.005, de 03 de abril de 1997 Ementa: ALTERA A LEI NUMERO 2.904, DE 30 (TRINTA) DE OUTUBRO DE 1.995. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.904, de 30 de outubro de 1995
Resolução nº 39, de 03 de abril de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO CONGRESSO NACIONAL DE AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS EM FLORIANOPOLIS / SC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.607, de 01 de abril de 1997 Ementa: CRIA COMISSAO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.606, de 01 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.605, de 01 de abril de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.604, de 01 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.603, de 01 de abril de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 20 de março de 1997 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DE REPRESENTACAO DA CAMARA MUNICIPAL NO III CONGRESSO MINEIRO DE ASSOCIACOES MICRORREGIONAIS DE MUNICIPIOS E O XIV CONGRESSO MINEIRO DE MUNICIPIOS, BELO HORIZONTE - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.602, de 14 de março de 1997 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.601, de 14 de março de 1997 Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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