SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 2.451, de 08 de maio de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.450, de 06 de maio de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 06 de maio de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 06 de maio de 1996 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ANTONIO CARLOS BUTTIGNON, DD. DELEGADO DE POLICIA DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.449, de 02 de maio de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR QUE MENCIONA: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.946, de 30 de abril de 1996 Ementa: FIXA NUMERO DE LUGARES A PREENCHER NA CAMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS, DESMEMBRADO DO MUNICIPIO DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.945, de 30 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMOVEIS URBANOS EM DACAO DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.944, de 30 de abril de 1996 Ementa: REFERENDA TERMO DE CONVENIO, FIRMADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVES DA SECRETARIA DA EDUCACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.943, de 30 de abril de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.448, de 24 de abril de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENID EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.447, de 19 de abril de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.446, de 10 de abril de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.445, de 10 de abril de 1996 Ementa: MODIFICA OS ARTIGOS 3O E 4O DO DECRETO NO 2.426, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.996, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.444, de 10 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO COM DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.942, de 04 de abril de 1996 Ementa: REFERENDA TERMO DE DACAO EM PAGAMENTO, PARA LIQUIDACAO DE DEBITO PREVIDENCIARIO, FIRMADO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.941, de 04 de abril de 1996 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI NO 2.851, DE 06-12-1994. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.940, de 04 de abril de 1996 Ementa: ESTABELECE FERIADOS RELIGIOSOS, PARA O MUNICIPIO DE ITURAMA. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.828, de 27 de abril de 2009
Lei nº 2.939, de 04 de abril de 1996 Ementa: CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.938, de 04 de abril de 1996 Ementa: CRIA CAIXA ESCOLAR E DA-LHE DENOMINACAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.443, de 01 de abril de 1996 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.442, de 01 de abril de 1996 Ementa: EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.441, de 01 de abril de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE ABRIL DE 1.996. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.440, de 27 de março de 1996 Ementa: ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.937, de 26 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.936, de 26 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE CESSAO DE USO, POR EMPRESTIMO, A TITULO GRATUITO E POR PRAZO DETERMINADO, COM A S/A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.439, de 18 de março de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO O SERVIDOR PUDLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.438, de 18 de março de 1996 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO DISTRITO DE UNIAO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.437, de 07 de março de 1996 Ementa: NORMA INEXISTENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.436, de 07 de março de 1996 Ementa: CONCEDE PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.935, de 06 de março de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COPASA-MG., COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS, IMOVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.435, de 05 de março de 1996 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.434, de 29 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.433, de 29 de fevereiro de 1996 Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO CONCURSO PUBLICO DE NO 1/95 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.934, de 27 de fevereiro de 1996 Ementa: ALTERA O ART.1O, DA LEI NO 2.733, DE 03 DE MAIO DE 1.993. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.432, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: FICAM EXONERADOS OS SERVIDOR PUBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.431, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: NOMEIA EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO OS SERVIDORES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.430, de 21 de fevereiro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.429, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.428, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.427, de 12 de fevereiro de 1996 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS PUBLICAS MUNICIPAIS REPARTICOES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.426, de 09 de fevereiro de 1996 Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.933, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.932, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 2O DA LEI NO 2.895 DE 18-08-95. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.931, de 06 de fevereiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ACOES DA CTBC POR TERMINAIS TELEFONICOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 2.425, de 01 de fevereiro de 1996 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.930, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALIENACAO DE BENS MOVEIS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.929, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR RECEITA REFERENTE A EMPRESTIMO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S.A. - BEMGE - AGENCIA DE ITURAMA, MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.928, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: DA A DENOMINACAO DE PRACA "PADRE ESTANISLAU ADAMCZIK", A PRACA DA IGREJA SAGRADA FAMILIA DO BAIRRO TIRADENTES DE NOSSA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.927, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITURAMA-MG, A FAZER DOACOES DE BENS DOMINICAIS E SERVICOS, NA FORMA EM QUE MENCIONA, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, MEDICA, EDUCACIONAL E OUTROS, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.926, de 31 de janeiro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ACOES DA COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS S.A - CEMIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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