SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 1.986, de 27 de dezembro de 1990 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.612, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: FIXA PAUTA DE VALORES VENAIS DE IMOVEIS, PARA EFEITO TRIBUTÁRIO, ESTABELECE FORMA DE REAJUSTE, ACRESCENTA ALÍQUOTA PARA CALCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.611, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 5O DA LEI NO 2600, DE 07/11/90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.610, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO "ALCIDES COSTA" AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.987, de 26 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.609, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.608, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS),A DOTACAO DA CAMARA DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 17 de dezembro de 1990 Ementa: AUTORIZA CONTRIBUICAO COM A UVB, NO SEGUNDO SEMETRE DE 1.990 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.607, de 11 de dezembro de 1990 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 03 de dezembro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO REVMO PE. DASIO MOURA, DA PAROQUIA NOSSA SENHORA DE FATIMA DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.985, de 30 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.606, de 29 de novembro de 1990 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.605, de 29 de novembro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.604, de 27 de novembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE "SÃO VICENTE DE PAULO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.603, de 26 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 6.000.000.00(SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS) A DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.984, de 26 de novembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.983, de 26 de novembro de 1990 Ementa: FIXA REAJUSTE NAS TARIFAS DE GUARDA-VOLUME DA ESTACAO RODOVIARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 26 de novembro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.982, de 19 de novembro de 1990 Ementa: REVERTE AO PATRIMONIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE ITURAMA IMOVEIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.981, de 16 de novembro de 1990 Ementa: ESTABELECE HORARIO DE FUNCIONAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.602, de 07 de novembro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO NO 1971 QUE, ENTRE SI CELEBRAM ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.601, de 07 de novembro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA QUE MINAS GERAIS -CEMIG, FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.600, de 07 de novembro de 1990 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.599, de 31 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INSTALAÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA POPULARES, RAMAIS DE LIGAÇÃO E MEDIADORES PARA ATENDIMENTO A MORADIAS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.598, de 31 de outubro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVÊNIOS NO 1047/90, 1048/90 E 1049/90, QUE ENTRE SI ESTABELECEM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.597, de 31 de outubro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.596, de 31 de outubro de 1990 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.980, de 31 de outubro de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO NO MUNICIPIO EM CARATER ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.595, de 30 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 29 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RUI GOMES NOGUEIRA RAMOS, DD. GERENTE GERAL DA DESTILARIA ALEXANDRE BALBO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 29 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. ROMULO AUGUSTO CHAVES COUTINHO, DD. SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 29 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE AO DR. RISOLANDO BENEDITO DIAS, DD. DELEGADO DE TRANSITO DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 29 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, A FIRMAR CONTRATO LOCACAO COM OPCAO DE COMPRA DE EQUIPAMENTO COM XEROX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 29 de outubro de 1990 Ementa: AUTORIZA O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSAO DE DIREITO E OBRIGACOES, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 25 de outubro de 1990 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.979, de 22 de outubro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.978, de 18 de outubro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.594, de 05 de outubro de 1990 Ementa: ALTERA A LETRA "B" DO ARTIGO 3O DA LEI 2536 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1989, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.593, de 05 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 1.976, de 04 de outubro de 1990 Ementa: ANTECIPA FERIADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 01 de outubro de 1990 Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA CAMARA MUNCIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 24 de setembro de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURA AM- MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.592, de 19 de setembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE GENTE NOVA E.G. DE ITURAMA-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 17 de setembro de 1990 Ementa: DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 26, de 25 de outubro de 1993 Suprime na totalidade Resolução nº 115, de 04 de fevereiro de 2002 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 120 B, de 31 de maio de 2002 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 322, de 05 de setembro de 2016 Acresce dispositivos Resolução nº 447, de 08 de setembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 39, de 09 de dezembro de 2021 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 41, de 07 de novembro de 2022 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 490, de 20 de março de 2023 Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 502, de 04 de dezembro de 2023 Alterado(a) pelo(a) Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 44, de 20 de outubro de 2025
Lei nº 2.591, de 14 de setembro de 1990 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.590, de 14 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.589, de 14 de setembro de 1990 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.588, de 04 de setembro de 1990 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 27 de agosto de 1990 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS) , A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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