SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.476, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A IGREJA SO DEUS TEM PODER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.475, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.474, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA O DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.473, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA O DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.472, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.471, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.470, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.469, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.468, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS E DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PUBLICAS - DEOP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.467, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: REFERENDA O NONO TERMO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.466, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.465, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1989/1991. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.464, de 01 de dezembro de 1988 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.989. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 28 de novembro de 1988 Ementa: REVOGA O ART. 1O DA RESOLUCAO NO CM 008/87 QUE ATUALIZA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE-PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 28 de novembro de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.463, de 03 de novembro de 1988 Ementa: REFENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.462, de 03 de novembro de 1988 Ementa: REFERENDA O DECIMO TERMO ADITIVO E RE-RATIFICACAO DO CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-MG/MG E O MUNICÍPIO DE ITURAMA, PARA IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE ITURAMA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE SE SEGUE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.461, de 03 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.460, de 03 de novembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.459, de 03 de novembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.458, de 03 de novembro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.457, de 03 de novembro de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 27 de outubro de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.456, de 26 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS -CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.455, de 11 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.454, de 11 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEIS A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSE SANTA RITA DE CASSIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.453, de 11 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.452, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.451, de 04 de outubro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO E/OU CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.450, de 04 de outubro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 20 de setembro de 1988 Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA, PARA LEGISLATURA SEGUINTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.449, de 14 de setembro de 1988 Ementa: CRIA A SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.448, de 14 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PMG, PARA UTILIZAÇÃO DE VEICULO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 12 de setembro de 1988 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 12 de setembro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.447, de 09 de setembro de 1988 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR A TITULO DE DOAÇÃO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDUSTRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.446, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.445, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE I.P.T.U AOS CIDADÃOS APOSENTADOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.444, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE I.P.T.U E TAXA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO A SEÇÃO EXTERNA DO BANCO DO BRASIL S/A EM LIMEIRA D"OESTE, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.443, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.442, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.441, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.440, de 23 de agosto de 1988 Ementa: REFERENDA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E O MUNICÍPIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.439, de 23 de agosto de 1988 Ementa: CRIA QUADRO DO ESTATUTO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA O CARGO DE CONTADOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.438, de 23 de agosto de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.192 DE 02/02/84. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 16 de agosto de 1988 Ementa: ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZADOS ), A DOTACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 16 de agosto de 1988 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.437, de 19 de julho de 1988 Ementa: ALTERA O ANEXO III DA LEI NO. 2.306 DE 19/12/86 DO ATUAL QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.306, de 01 de dezembro de 1986
Lei nº 2.436, de 19 de julho de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.435, de 19 de julho de 1988 Ementa: DOA TERRENO URBANO DA QUADRA 80 A CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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