SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.410, de 17 de maio de 1988 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI NO. 2.268 DE 17/12/85. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 17 de maio de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 17 de maio de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 17 de maio de 1988 Ementa: PRORROGA PRAZOS A CONTRIBUINTES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 17 de maio de 1988 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO DE GRUPOS DE CONSORCIO, COM O FIM DE ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 29 de abril de 1988 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO BAIRRO DA VILA "BOM SUCESSO". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 29 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 29 de abril de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIXADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 29 de abril de 1988 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 1O DA LEI NO. 2.007 DE 24/11/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 29 de abril de 1988 Ementa: PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI NO. 2.145 DE 17/01/83 QUE DOOU TERRENO A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 29 de abril de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.399, de 29 de abril de 1988 Ementa: REFERENDA TERMO DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.398, de 23 de março de 1988 Ementa: DA A DENOMINAÇÃO DE JACI LIMA DE PAULA A ATUAL AVENIDA "3" DA SEDE DO DISTRITO DE CARNEIRINHOS, NESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.397, de 23 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.396, de 23 de março de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.395, de 23 de março de 1988 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1O DA LEI N O 2.319 DE 02/04/87. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.394, de 23 de março de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC / ARMG, VISANDO A MANUTENÇÃO DE UMA UNIDADE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.393, de 23 de março de 1988 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETGEL / MG E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.392, de 23 de março de 1988 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.391, de 23 de março de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.390, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.389, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.388, de 26 de fevereiro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.387, de 29 de janeiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.386, de 22 de janeiro de 1988 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.385, de 22 de janeiro de 1988 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de janeiro de 1988 Ementa: EFETUA O CALCULO SEMESTRAL DA REMUNERACAO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA RESOLUCAO NO 07/85, DE 30 DE DEZEMBROI DE 1.985 E LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 18 de janeiro de 1988 Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DA DIFERENCA DO 2O SEMESTRE DE 1.987, REFERENTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, OBSERVADAS AS DISPOSICOES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR NO 50/85, DE DEZEMBRO DE 1.985. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.384, de 30 de dezembro de 1987 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI N O 2.228 DE 26/11/84 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984 Alterado(a) pelo(a) Lei nº 3.126, de 22 de dezembro de 1999 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 3.366, de 23 de dezembro de 2003
Resolução nº 16, de 29 de dezembro de 1987 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADAO ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.383, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESPECIAL DE AÇÃO VINCULADA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS COMUNITÁRIOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.382, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO APRIMORAR A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.381, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.380, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: CRIA O S 4 O AO ARTIGO 80 DA LEI N O 999/75 ( ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.379, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.378, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.377, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.376, de 28 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.375, de 14 de dezembro de 1987 Ementa: MUDA A DESTINAÇÃO DE ÁREA URBANA TIDA COMO BEM DE USO COMUM PARA BEM DO PATRIMONIO PUBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.374, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.373, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: PRORROGA PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO 3O DA LEI 2.278/86 QUE DOOU TERRENO A DESTILARIA ALEXANDRE BALBO (SUCESSORA DE ITURAMA AGROPECUÁRIA LTDA) . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.372, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: DECLARA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO., PARA FINS DE EXPANSÃO URBANA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.371, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E O MUNICÍPIO. DE ITURAMA, COM AS INTERVENIÊNCIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.369, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.368, de 03 de dezembro de 1987 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DO SERVIÇO VOLUNTARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 50 CASAS PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.370, de 03 de novembro de 1987 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.367, de 30 de outubro de 1987 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.366, de 30 de outubro de 1987 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1988/1990. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.365, de 30 de outubro de 1987 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.364, de 30 de outubro de 1987 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES ALEXANDRITENSES SANTA RITA DE CASSIA - AMASRIC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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