SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 2.194, de 29 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS COLETIVOS, EM NOSSO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.198, de 26 de março de 1984 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 96 E 97 DA LEI NO 944 DE 05/12/1973. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.197, de 26 de março de 1984 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 1O DA LEI N O 2.105 DE 29/03/82. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.196, de 26 de março de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS, NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.195, de 26 de março de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE FERIAS EM CONDIÇÃO QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.193, de 06 de março de 1984 Ementa: MUDA A DESTINAÇÃO DO IMÓVEL TIDO COMO BEM DOMINICAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.192, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.191, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.190, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS A CONTRIBUINTES DA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS EM CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.189, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.188, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA A CESSÃO EM COMODATO DE IMÓVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.187, de 02 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO PONTAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.186, de 06 de janeiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO SUPLETIVO, NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.185, de 06 de janeiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE CARNEIRINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.184, de 06 de janeiro de 1984 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENSINO DE 2O GRAU MUNICIPAL, NO DISTRITO DE LIMEIRA DO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 1984 Ementa: ATUALIZA A REMUNERACAO DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.183, de 22 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DA TAXA DE ASFALTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.182, de 22 de novembro de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.181, de 22 de novembro de 1983 Ementa: APROVA O CONVENIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. E O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS-DER/MG, BEM COMO POSSÍVEIS ADITAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.180, de 08 de novembro de 1983 Ementa: REFERENDA TERMOS DO CONVENIO FIRMADO EM 10/10/83 COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.178, de 08 de novembro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1986. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.177, de 08 de novembro de 1983 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA O EXERCÍCIO DE 1984 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.175, de 08 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.179, de 14 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITURAMENSE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.173, de 14 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE SÃO FRANCISCO DE SALES CAMPINA VERDE E SANTA VITORIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.176, de 03 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CARPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.174, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.172, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTA COES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.171, de 03 de outubro de 1983 Ementa: INSTITUI NOME NA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.170, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ DO CAMINHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.169, de 03 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA "DR. BEZERRA DE MENEZES AMOR E CARIDADE" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.168, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA LIMEIRA D' OESTE, MUNICÍPIO. DE ITURAMA, A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MGEM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.167, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA CARNEIRINHOS, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG, EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.166, de 30 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE VILA UNIÃO, MUNICÍPIO. DE ITURAMA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA-MG EM TERMO ADITIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.162, de 21 de junho de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.161, de 21 de junho de 1983 Ementa: AUTORIZA A ANUIR E CONCORDAR COM A INSTITUIÇÃO DE HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL DOADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.165, de 20 de junho de 1983 Ementa: ALTERA A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.164, de 20 de junho de 1983 Ementa: ALTERA O PLANO URBANÍSTICO DO DISTRITO DE LIMEIRA D"OESTE, APROVADO PELA LEI N O 1.021 DE 24/11/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.163, de 20 de junho de 1983 Ementa: PRORROGA PRAZO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 20 de junho de 1983 Ementa: ESTABELECE COMPETENCIA PARA O CARGO DE 2O SECRETARIO PARA A CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CRIADO QUE FOI PELA RESOLUCAO NO 06/83 DE 30/05/1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 30 de maio de 1983 Ementa: CRIA O CARGO DE 2O SECRETARIO NA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de maio de 1983 Ementa: SEM EMENTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.160, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA DELEGAÇÃO DE PODERES NAS CIRCUNSTANCIAS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.159, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA A REMUNERAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS NAS CIRCUNSTANCIAS QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.158, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.157, de 27 de abril de 1983 Ementa: DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE FERIAS EM CONDIÇÕES QUE DEFINE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.156, de 27 de abril de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM A TV UBERABA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.155, de 21 de março de 1983 Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE IMPOSTOS E TAXAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.154, de 21 de março de 1983 Ementa: CRIA ESCOLA NO MUNICÍPIO. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.153, de 21 de março de 1983 Ementa: FIXA TAXA DE SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1983, EM CARÁTER EXCEPCIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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