SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 1.095, de 18 de maio de 1978 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.094, de 20 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.093, de 20 de abril de 1978 Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO SR. LAIER PEREIRA DA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.092, de 20 de abril de 1978 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESCOLA RURAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.091, de 03 de abril de 1978 Ementa: EXTINGUE ESCOLA MUNICIPAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.090, de 02 de março de 1978 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DA LEI NO 1088 DE 02/02/1978. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.089, de 02 de fevereiro de 1978 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1O DA LEI NO 918 DE 18/04/1973 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.088, de 02 de fevereiro de 1978 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI NO 1072 DE 16/11/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.087, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.086, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A CONCEDER ADIANTAMENTO A FUNCIONÁRIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.085, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA A LEI NO 1075 DE 16/11/1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.084, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978/1980. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.083, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.082, de 31 de dezembro de 1977 Ementa: ALTERA LEI NO 944 DE 05/12/1973. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984
Lei nº 1.081, de 16 de novembro de 1977 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.080, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.079, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO A ESCOLA ESTADUAL FERREIRA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.078, de 16 de novembro de 1977 Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.077, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A CEMIG, TODO SISTEMA ELÉTRICO QUE ATENDE AO MUNICÍPIO. DE ITURAMA, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.076, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER ENTENDIMENTOS COM A CEMIG (CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.075, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DOAÇÃO A CASEMG-COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.074, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.073, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.072, de 16 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA EXTENSÃO DE SERIES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.071, de 16 de novembro de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM A EMATER-MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 14 de novembro de 1977 Ementa: DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DE COMISSAO ESPECIAL DA CAMARA NO IV CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.070, de 04 de novembro de 1977 Ementa: EMENDA O ORÇAMENTO NOS SEGUINTES TERMOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.069, de 04 de novembro de 1977 Ementa: ORCA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.068, de 28 de junho de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.067, de 28 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.066, de 28 de junho de 1977 Ementa: REVOGA A LEI NO 1004 DE 26 DE MAIO 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.065, de 17 de junho de 1977 Ementa: AUTORIZA RECEBIMENTO PARCELADO DE DÉBITOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.064, de 04 de junho de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.063, de 04 de abril de 1977 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. DE ITURAMA-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.062, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.061, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: REFERENDA OS TERMOS DE CONVENIO CELEBRADO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.060, de 19 de fevereiro de 1977 Ementa: AUTORIZA MODALIDADES ESPECIAIS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS EM ATRASO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.059, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA O PLANO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.058, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE DA LEI NO 1026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 24 de janeiro de 1977 Ementa: REFERENDA CONVENIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 21 de janeiro de 1977 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUCAO NO CM 01/74. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 17 de dezembro de 1976 Ementa: RATIFICA A RESOLUCAO NO CM 03/76 DE 22 DE ABRIL DE 1.976. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.055, de 20 de outubro de 1976 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A INDUSTRIAS QUE SE INSTALAREM NA SEDE DO MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.057, de 20 de setembro de 1976 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1977. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.056, de 20 de setembro de 1976 Ementa: INSTITUI ABONO DE NATAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO. DE ITURAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.054, de 20 de setembro de 1976 Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO PROCEDER DESAPROPRIAÇÕES DE IMOVEIS PARA CORREÇÃO DE ALINHAMENTOS DA AVENIDA CAMPINA VERDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.053, de 20 de setembro de 1976 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE ITURAMA - MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.052, de 20 de setembro de 1976 Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.051, de 20 de setembro de 1976 Ementa: INSTITUI SUBVENÇÕES MUNICIPAIS PARA 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.050, de 20 de setembro de 1976 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO1031, DE 26/03/1976. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 2.228, de 26 de novembro de 1984

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