SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 10, de 02 de fevereiro de 2024 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL DE ITURAMA-MG CARNAFOLIA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.520, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: CRÉDITO ADICIONAL DE TRANSPOSIÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.518, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.517, de 01 de fevereiro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 31 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 004/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 005/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.516, de 26 de janeiro de 2024 Ementa: Prorroga a pedido, a cessão da servidora pública municipal, à Secretaria de Estado de Educação, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 25 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Educação 003/2024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.515, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.785 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 7.785, de 08 de dezembro de 2020
Decreto do executivo nº 8.514, de 24 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 002/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.513, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.512, de 22 de janeiro de 2024 Ementa: Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.511, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2024, da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.510, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.509, de 18 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 17 de janeiro de 2024 Ementa: Designa servidores públicos municipais para responsabilizar pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2025
Lei nº 5.223, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.222, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.221, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.220, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.219, de 16 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar Concessão Onerosa de Uso de Imóvel de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, mediante licitação na modalidade concorrência e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.508, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 8, de 15 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Especial para avaliação dos software, Sistemas de Gestão, objeto do Processo Licitatório n° 10/2023, Pregão Presencial n° 08/2023, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.507, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: DESIGNA 0 AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E ONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA- MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 4, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Prorroga prazo para conclusão de pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Prorroga prazo para conclusão da Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde 002/2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.506, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: ESTABELECE 0 LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.505, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na Área da saúde no Município de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1A, de 11 de janeiro de 2024 Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.504, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Concede autorização à Servidora Pública Municipal que menciona, para se ausentar do município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.218, de 08 de janeiro de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 5.236, de 19 de março de 2024
Portaria nº 1, de 04 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001 /2024 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.503, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2024, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.502, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia os Membros Eleitos para o Conselho Tutelar de Iturama/MG, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 7, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Nomeia Agente de Contatação, Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal do Contrato, para o ano de 2024, e dá outra providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 6, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: REGULAMENTA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0 SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA /MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 5, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 10 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA. Texto Original	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Portaria Legislativo nº 16, de 24 de fevereiro de 2025
Portaria Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.499, de 01 de janeiro de 2024 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.218, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Altera a redação do Artigo 10 da Lei n° 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.996, de 08 de dezembro de 2021
Lei nº 5.217, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar chamamento público através de licitação para, na qualidade de Poder Concedente, outorgar concessão de direito real de uso dos bens imóveis, sem benfeitorias, que especifica e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.216, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a doar os imóveis urbanos, sem benfeitorias que menciona para edificação de moradias próprias face o interesse público e social e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.279, de 06 de agosto de 2024
Lei nº 5.215, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.024. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.214, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: "Altera a redação do Artigo 1° da Lei no 4.996, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providencias". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.996, de 08 de dezembro de 2021
Lei nº 5.213, de 29 de dezembro de 2023 Ementa: Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 4.997, de 08 de Dezembro de 2021 e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.997, de 08 de dezembro de 2021

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