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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.330, de 24 de fevereiro de 2023
Ementa:
ALTERA ART. 2° DO DECRETO N° 8.283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.022.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.329, de 23 de fevereiro de 2023
Ementa:
Prorroga o Decreto n° 7.832, de 01 de fevereiro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.328, de 17 de fevereiro de 2023
Ementa:
Altera o anexo Calendário Escolar 2023, do Decreto 8.308 de 24 de janeiro de 2023.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.327, de 17 de fevereiro de 2023
Ementa:
Altera a redação do Artigo 10 do Decreto n° 8.027, de 09 de setembro de 2021.
Texto Original
Lei nº 5.134, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Desafeta, autoriza a permuta e afeta bens imóveis que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.133, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Denomina-se de "MARIA LEAL BENTO" a Unidade Básica de Saúde do Distrito de Alexandrita, neste Município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 4, de 15 de fevereiro de 2023
Ementa:
Declara ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Iturama MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 14 de fevereiro de 2023
Ementa:
Designa servidores públicos municipais para responsabilizarem-se pelo quadro de avisos, autenticações e certificar documentos desta municipalidade, que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 9, de 14 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 8, de 14 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.326, de 13 de fevereiro de 2023
Ementa:
Prorroga o Decreto n° 7.941, de 04 de maio de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, da servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.325, de 13 de fevereiro de 2023
Ementa:
Faz nomeação para cargo público municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.324, de 10 de fevereiro de 2023
Ementa:
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.323, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
"REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.322, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
"DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.321, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI 0 SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DE ITURAMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.320, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORMAÇÃO DO VALOR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO ITURAMA — MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.319, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS AGENTES PÚBLICOS QUE TRABALHARÃO DIRETAMENTE NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS A EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.318, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 QUE DISK* SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE ITURAMA - MG."
Texto Original
Portaria nº 7, de 09 de fevereiro de 2023
Ementa:
Nomeia comissão especial para avaliar bens inservíveis do município de Iturama — MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.317, de 07 de fevereiro de 2023
Ementa:
Nomeia COMISSÃO ESPECIAL para os fins que define.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.316, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre exonerações e nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.315, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO LOTEAMENTO "RESIDENCIAL ÉZIO DE QUEIROZ", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.314, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.313, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.312, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.311, de 01 de fevereiro de 2023
Ementa:
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.310, de 27 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.309, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.308, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Texto Original
Lei nº 5.132, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.131, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.130, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.129, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A PREGAÇÃO E EVANGELISMO RELIGIOSO AO AR LIVRE EM PRAÇAS E RUAS DE NOSSA MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.128, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
PASSA A DENOMINAR - SE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.307, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.306, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2.023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 21 de maio de 2024
Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
"Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.305, de 17 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.304, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.303, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.127, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.126, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.302, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.301, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.300, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.299, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor público municipal, que menciona
Texto Original