SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria Legislativo nº 23, de 01 de novembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.468, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o município de Iturama em competições esportivas e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 28, de 31 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 003/2.023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.467, de 27 de outubro de 2023 Ementa: Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.466, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Estabelece o valor da tarifa para utilização de passeio de vias por bares ou congêneres, com mesas cadeiras, e supermercados, mercados, mercearias ou similares, com carrinhos de compras, conforme Lei Complementar n° 176 de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.465, de 24 de outubro de 2023 Ementa: Exonera o servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.464, de 23 de outubro de 2023 Ementa: Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.196, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA", Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.195, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.194, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a ceder, a titulo gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veiculo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 176, de 19 de outubro de 2023 Ementa: Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 10, de 23 de dezembro de 2003
Decreto do executivo nº 8.462, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.461, de 18 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.460, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 501, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 27, de 16 de outubro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 002/2.023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.459, de 11 de outubro de 2023 Ementa: Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 22, de 09 de outubro de 2023 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 21, de 09 de outubro de 2023 Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA / MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.193, de 03 de outubro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.192, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.191, de 03 de outubro de 2023 Ementa: Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.190, de 03 de outubro de 2023 Ementa: AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.235, de 19 de março de 2024
Resolução nº 500, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 499, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 498, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 497, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA URZEDO" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 496, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA MÉDICO EM ITURAMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 495, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 494, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVAGERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 493, de 02 de outubro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 26, de 26 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 24, de 24 de setembro de 2023 Ementa: Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de Empresa do ramo da Construção Civil interessada na produção de Habitação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 25, de 21 de setembro de 2023 Ementa: Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001/2.023 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.455, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Woes emergenciais destinadas ao setor Cultural, previstas na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2.022. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.189, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.188, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.187, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.186, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.185, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de lturama. Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.184, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.183, de 20 de setembro de 2023 Ementa: ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.182, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.181, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.180, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.179, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.177, de 20 de setembro de 2023 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.176, de 20 de setembro de 2023 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 20, de 19 de setembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 492, de 18 de setembro de 2023 Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI — DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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