Logo Câmara Municipal de Iturama - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9109 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto do executivo nº 8.310, de 27 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.309, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTADO GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.308, de 24 de janeiro de 2023
Ementa:
Fixa normas gerais para o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2023.
Texto Original
Lei nº 5.132, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA QUE ESPECÍFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.131, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a fixação de adicional, denominada "jeton", aos representantes do Poder Executivo nomeados para compor o Conselho Municipal de Saneamento Básico — COMUSAB da Prefeitura Municipal de Iturama/MG, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.130, de 23 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos salários bases dos servidores públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.129, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA A PREGAÇÃO E EVANGELISMO RELIGIOSO AO AR LIVRE EM PRAÇAS E RUAS DE NOSSA MUNICÍPIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.128, de 19 de janeiro de 2023
Ementa:
PASSA A DENOMINAR - SE CEMITÉRIO DA CONSOLAÇÃO O ATUAL CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALEXANDRITA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.307, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.306, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
ESTABELECE O LIMITE DE DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO CONFORME DETERMINAÇÃO DO ART 29-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 5, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomeia servidores da Comissão Permanente Processante para o exercício de 2.023.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Portaria nº 25, de 21 de maio de 2024
Portaria nº 4, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
"Determina a instauração do Processo Administrativo que menciona e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 3, de 18 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.305, de 17 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
 Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.304, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.303, de 16 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.127, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPENDER AJUDA DE CUSTO PARA EVENTO QUE MENCIONA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.126, de 13 de janeiro de 2023
Ementa:
Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.302, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO INPC PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.301, de 12 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.300, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.299, de 11 de janeiro de 2023
Ementa:
Concede licença para tratar de interesses particulares o servidor público municipal, que menciona
Texto Original
Decreto do executivo nº 8.298, de 10 de janeiro de 2023
Ementa:
CEDE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SECRETARIA DE DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.297, de 09 de janeiro de 2023
Ementa:
DESIGNA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.296, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS UE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.295, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Dispõe sobre "0 Calendário Municipal Anual de Expediente das Repartições Públicas" para o exercício de 2.023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.294, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomeia Membros do Novo Conselho Municipal do FUNDEB — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Iturama/MG , a partir de 10 de janeiro de 2.023. Gestão 2.023 a 2.026.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.293, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 3, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o ano de 2023, e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2.023 e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 2, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Iturama para o ano de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2023
Ementa:
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.290, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.289, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.288, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
CRÉDITO REMANEJAMENTO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.125, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ITURAMA MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Texto Original
Lei nº 5.124, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.123, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.122, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 489, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 40, de 28 de dezembro de 2022
Ementa:
"Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 39, de 27 de dezembro de 2022
Ementa:
Dispõe sobre a dispensa do controle de ponto dos cargos da Procuradoria Geral da Camara Municipal de Iturama-MG
Texto Original
Portaria nº 13, de 23 de dezembro de 2022
Ementa:
CONCEDE A PEDIDO, A CESSÃO DP SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 38, de 21 de dezembro de 2022
Ementa:
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.121, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5.120, de 20 de dezembro de 2022
Ementa:
DENOMINA - SE DE ALESSANDRO JESUS DE FREITAS, O ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.285, de 16 de dezembro de 2022
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS — COPASA MG, TERRENOS NECESSÁRIOS AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 8.284, de 12 de dezembro de 2022
Ementa:
AUTORIZA A CUMULAÇÃO DE DÉBITOS DE PEQUENOS VALORES PARA PAGAMENTOS DE PARCELA ÚNICA
Texto Original