SAPL - Câmara Municipal de Iturama

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.362, de 03 de junho de 2019 Ementa: Nomeia servidores públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 386, de 03 de junho de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 1760 (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 385, de 03 de junho de 2019 Ementa: Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2020. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.361, de 02 de junho de 2019 Ementa: Exonera servidores públicos municípios que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.378, de 01 de junho de 2019 Ementa: E Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.376, de 01 de junho de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018
Decreto do executivo nº 7.360, de 31 de maio de 2019 Ementa: Exonera servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 13, de 31 de maio de 2019 Ementa: Designa Comissão Permanente de Licitação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 12, de 31 de maio de 2019 Ementa: Designa pregoeiro e equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de pregão, durante o exercício de 2019 e de outras providencias. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.359, de 30 de maio de 2019 Ementa: Readapta a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.807, de 28 de maio de 2019 Ementa: Altera a redação do Artigo 10, da Lei no 4.774, de 18 de dezembro de 2018 Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.774, de 18 de dezembro de 2018
Lei nº 4.806, de 28 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS COMPONENTES DA BANDA MUNICIPAL SANTA ROSA DE LIMA, DE ITURAMA-MG". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 16, de 20 de maio de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.357, de 19 de maio de 2019 Ementa: Exonera e Nomeia Agentes Públicos municipais que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.356, de 16 de maio de 2019 Ementa: "Revoga o Decreto no 7.107, de 29 de maio de 2018, por interesse do Município de Iturama/MG, que menciona". Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 7.107, de 29 de maio de 2018
Decreto do executivo nº 7.355, de 16 de maio de 2019 Ementa: Readapta a servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto do executivo nº 7.821, de 13 de janeiro de 2021
Decreto do executivo nº 7.354, de 16 de maio de 2019 Ementa: Readapta a servidora publica municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.353, de 15 de maio de 2019 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.350, de 10 de maio de 2019 Ementa: Prorroga prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, ITU e Taxas e Contribuições para o exercício de 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.805, de 09 de maio de 2019 Ementa: Altera a redação do Artigo 1°, e do artigo 2° da Lei n° 4.732, de 06 de abril de 2018, que "Autoriza doação de imóvel público urbano que menciona, com dispensa de licitação, face o interesse econômico municipal e dá outras providências". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.732, de 06 de abril de 2018
Lei nº 4.804, de 09 de maio de 2019 Ementa: Institui o Programa Multidisciplinar de Estimulação Essencial, Reabilitação e Habilitação da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual e autoriza o Poder Executivo a criar Centros de Referências para Inclusão Social e Educacional da Criança com Deficiência Múltipla, Surdocegueira e Deficiência Visual com vistas à sua operacionalização, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.803, de 09 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água e energia elétrica às unidades consumidoras inadimplentes nos feriados declarados por Lei e finais de semana no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.802, de 09 de maio de 2019 Ementa: Denomina-se de "OLGA GONÇALVES DE MORAIS BERALDO", Rua 06, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.801, de 09 de maio de 2019 Ementa: Denomina-se de "Sargento Genasio Nunes de Oliveira", Rua A 2, do Bairro Iturama II (19 Casas), neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 5.300, de 19 de novembro de 2024
Portaria Legislativo nº 15, de 08 de maio de 2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.349, de 07 de maio de 2019 Ementa: Exonera servidora pública municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.348, de 06 de maio de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 384, de 06 de maio de 2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 171º (CENTÉSIMO SEPTUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.346, de 02 de maio de 2019 Ementa: "Regimento do Fundo Municipal de Turismo _ FUMTUR" Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.981, de 06 de agosto de 2025 Alterado(a) pelo(a) Decreto do executivo nº 8.989, de 13 de agosto de 2025
Decreto do executivo nº 7.345, de 02 de maio de 2019 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.766, de 18 de dezembro de 2018
Decreto do executivo nº 7.343, de 29 de abril de 2019 Ementa: Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 14, de 29 de abril de 2019 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.800, de 25 de abril de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.799, de 24 de abril de 2019 Ementa: Denomina-se de "MARCOS ALBERTO DE QUEIROZ", Rua 02, do Bairro Residencial Vera Lúcia Elias, neste Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.798, de 24 de abril de 2019 Ementa: Dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres nas vias próximas a estabelecimentos de ensino públicos e privados e de hospitais em Iturama-MG, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.342, de 23 de abril de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.341, de 22 de abril de 2019 Ementa: Nomeia agente público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 11, de 22 de abril de 2019 Ementa: Nomeia em substituição membro da Comissão de Seleção para parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.340, de 15 de abril de 2019 Ementa: Extingue a Aposentadoria em Virtude de Óbito Texto Original	Norma correlata Decreto do executivo nº 2.795, de 19 de agosto de 1998
Decreto do executivo nº 7.339, de 15 de abril de 2019 Ementa: Exonera Agente Público municipal que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 383, de 15 de abril de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a firmar convênio com Pessoas jurídicas de Iturama, visando a consignação em folha de pagamento dos valores referentes medicamentos e congéneres, adquiridos por seus servidores e vereadores e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 13, de 15 de abril de 2019 Ementa: Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 15 de abril de 2019 Ementa: Declara Ponto Facultativo nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 11, de 15 de abril de 2019 Ementa: "Dispõe sobre o afastamento que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 10, de 15 de abril de 2019 Ementa: "Dispõe sobre a exoneração que menciona." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 10, de 13 de abril de 2019 Ementa: Prorroga-se prazo de conclusão da comissão de processo administrativo disciplinar para atuar no Processo Administrativo Disciplinar que menciona e da outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.336, de 11 de abril de 2019 Ementa: Nomeia servidor público municipal que menciona Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 9, de 10 de abril de 2019 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.797, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Altera o nome do Hospital Municipal de Iturama para Hospital Municipal Delfina Alves Barbosa em razão da não criação da Fundação Delfina Alves Barbosa como disposto na Lei no 3092 de 09 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei n° 3282 de 23 de outubro de 2002" Texto Original	Altera o(a) Lei nº 3.092, de 09 de fevereiro de 1999 Altera o(a) Lei nº 3.282, de 23 de outubro de 2002
Lei nº 4.796, de 04 de abril de 2019 Ementa: "Autoriza Poder Executivo Municipal a receber e a repassar a APAE -(Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iturama/MG), os recursos financeiros nos valores especificados, que lhe são transferidos através do FUNDEB, e dã outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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