SAPL - Câmara Municipal de Iturama

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto do executivo nº 7.071, de 02 de abril de 2018 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 12, de 02 de abril de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Camara Municipal de Iturama/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.070, de 28 de março de 2018 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.717, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "NILSON MIRANDA DE OLIVEIRA", A ATUAL "RUA 08", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.855, de 13 de novembro de 2019
Lei nº 4.716, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOÃO CANDIDO PIMENTA", A ATUAL "RUA 09", DO BAIRRO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.715, de 22 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "JOSÉ GARCIA DE FREITAS", A ATUAL "RUA 01", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativo nº 11, de 22 de março de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de IturamailVIG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 7, de 21 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DESTA PREFEITURA JUNTO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS - SDH. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.069, de 15 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.068, de 15 de março de 2018 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA EXTINTO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.067, de 15 de março de 2018 Ementa: EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A PEDIDO E DECLARA VAGO CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.066, de 15 de março de 2018 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.065, de 15 de março de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N.° 6.912 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTOU A LEI N.° 4.647 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISCIPLINOU SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITOS — DESPCRED, PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO OU SIMILARES, E ESTABELECE PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA SUA ENTREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Decreto do executivo nº 6.912, de 29 de agosto de 2017
Decreto do executivo nº 7.064, de 15 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.063, de 15 de março de 2018 Ementa: "DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM O CADASTRAMENTO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS FEITOS AOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES, EM MÁQUINAS, DAS OPERAÇÕES EFETIVADAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 4 0 , DO ARTIGO 6°, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 116/2003, BEM COMO O PARÁGRAFO 5°, DO ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2017." Texto Original	Regulamenta o(a) Lei Complementar nº 114, de 11 de agosto de 2017
Decreto do executivo nº 7.062, de 12 de março de 2018 Ementa: FIXA ÍNDICES ACUMULADOS DO ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.061, de 12 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.060, de 12 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.714, de 12 de março de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSES VOLUNTÁRIOS DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.713, de 12 de março de 2018 Ementa: "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA A CATEGORIA DE BEM DOMINICAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.712, de 12 de março de 2018 Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 4.669 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ALTEROU O INCISO I E II DO ARTIGO 4° DA LEI N° 4.647 DE 11 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUIU A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS PRESTADOS NAS OPERAÇÕES DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO — DESPCRED — PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO OU SIMILARES". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.647, de 11 de agosto de 2017 Altera o(a) Lei nº 4.669, de 11 de outubro de 2017
Lei nº 4.711, de 12 de março de 2018 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE ECONÔMICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.710, de 12 de março de 2018 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS URBANOS QUE MENCIONA". Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei nº 4.745, de 18 de junho de 2018
Lei nº 4.709, de 12 de março de 2018 Ementa: "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS URBANOS QUE MENCIONA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, FACE O INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.708, de 12 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "CASSIANO FURTADO NETO", A ATUAL "AV. 06", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.707, de 12 de março de 2018 Ementa: Denomina-se de "JOÃO LUIZ DA SILVA", a atual "Av. 02", do Bairro Residencial Dr. Diógenes de Souza, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.706, de 12 de março de 2018 Ementa: DENOMINA-SE DE "FRANCISCO MACHADO NETTO", A ATUAL "AV. 04", DO BAIRRO RESIDENCIAL DR. DIÓGENES DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.705, de 12 de março de 2018 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DAS IGREJAS EVANGÉLICAS DE ITUFTAMA - AIEI". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.704, de 12 de março de 2018 Ementa: "ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 1° DA LEI N° 4.613, DE 08 DE MARÇO DE 2017 QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 4.613, de 08 de março de 2017
Lei Complementar nº 123, de 12 de março de 2018 Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 23 DE MARÇO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA, ESTADO DE MINAS GERAIS E ALTERA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 75, de 23 de março de 2015
Lei Complementar nº 122, de 12 de março de 2018 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 93 DA LEI MUNICIPAL N° 2.692, DE 11 DE SETEMBRO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, AMPLIANDO O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Altera o(a) Lei nº 2.692, de 11 de setembro de 1992
Portaria Legislativo nº 10, de 08 de março de 2018 Ementa: Declara "Ponto Facultativo" as servidoras da Camara Municipal de Iturama no dia que especifica. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 361, de 05 de março de 2018 Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 98° CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 360, de 05 de março de 2018 Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR JUCELINO OLIVEIRA SOUZA, EX-PRESIDENTE DA USINA CORURIPE EM ITURAMA-MG." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 359, de 05 de março de 2018 Ementa: "CONCEDE 0 DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUCELINO OLIVEIRA DE SOUZA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.059, de 01 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.058, de 01 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.057, de 01 de março de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.056, de 01 de março de 2018 Ementa: DECLARA EXTINTO O CARGO PÚBLICO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.055, de 01 de março de 2018 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.053, de 01 de março de 2018 Ementa: NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.051, de 01 de março de 2018 Ementa: Nomeia Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Iturama - MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.050, de 01 de março de 2018 Ementa: REMANEJA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DENTRO DE UM MESMO PROGRAMA DA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.049, de 01 de março de 2018 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.048, de 01 de março de 2018 Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE ITURAMA/MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.047, de 28 de fevereiro de 2018 Ementa: REVOGA EM SUA TOTALIDADE, O DECRETO N° 6.937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto do executivo nº 6.937, de 22 de setembro de 2017
Portaria Legislativo nº 9, de 26 de fevereiro de 2018 Ementa: Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.046, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.045, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto do executivo nº 7.044, de 22 de fevereiro de 2018 Ementa: CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9192 normas.