Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fabricio Massa Bruta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE A FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA FILHO." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Amaral da Associação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a outorga de permissão e concessão de uso de áreas públicas para a instalação de estruturas móveis e quiosques destinados à exploração de atividades de alimentação, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro e anulação parcial de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado Parecer contrário foi derrubado 7 x 5 Votaram contra o Projeto : Ana Lúcia / Dr. Cristian / Ricardo Baiano / Ronaldo Karfrios / Ronei Mosquito |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Jose Herculano Pereira Dos Santos - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, no orçamento vigente e dá outras providências." - - |
Aprovado |