Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"Altera disposições da Lei n.° 5.376, de 31 de julho de 2025 que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e a Lei n.° 5.410, de 29 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Iturama/MG, para o exercício financeiro de 2.026" e dá outras providências".

Dá ao CEMEI a ser construído no Bairro Residencial Villagio, a denominação de SEBASTIÃO RAIMUNDO RODRIGUES (SEBASTIÃO FELICÍCIO), e dá outras
providências.

"Dispõe sobre as diretrizes para a criação de salas de autorregulação sensorial para estudantes com neuro atipicidades na rede municipal de ensino, e dá outras providências."

Dá a UBS a ser construída no Bairro Residencial Villagio, a denominação de DR JOSÉ CARLOS DA SILVA, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a instituição do programa de apoio à saúde da mulher para prevenção e diagnóstico do câncer de mama e dá outras providências."

"Dispõe sobre o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da solicitação médica, para realização de exames relacionados à detecção do câncer de
próstata, institui o Programa Municipal de Prevenção à Saúde do Homem e dá outras providências."

"Institui a Política Municipal de Atenção Integral aos Pacientes com Diabetes Mellitus Tipo 1 e estabelece suas diretrizes gerais."