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Estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas com a matricula em lotes vagos nas áreas urbanas do município de Iturama.

REGULAMENTA 0 TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025.

0 Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de: Renato Teixeira Marras, falecido no dia 20/01/2024 e Lilian Poloni Corrêa da Silva, falecida em 21/01/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido a Casa, requer a Vossa Excelência, que seja enviado esse requerimento ao Sr. Prefeito para que envie a esta casa os seguintes documento, abaixo descritos, relacionados sobre a REFORMA E ADEQUAÇÃO da quadra GINÁSIO DE ESPORTE de Alexandrita.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência o presente requerimento, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que forneça o edital do concurso público do ano de 1999.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Jorcelino Tiago de Queiroz, falecido no dia 29/02/2024, irmão do Vereador Sebastião Tiago de Queiroz.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. JOAQUIM CARLOS ABUD ALMORONE, falecido no dia 05/03/2024, no Distrito de Alexandrita - MG. Considerando ainda o dever de reverenciar sua memória e deixar patente a profunda consternação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao Prefeito Municipal, todos os valores gastos com meios de divulgação e comunicação (rádio, imprensa e internet), da Prefeitura Municipal de Iturama/ MG.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. EDINAH BARBOSA DE QUEIROZ, falecida no dia 31/03/2024.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de HÉLIO SIMIÃO DE QUEIROZ, na data do dia 09/04/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Adriana Nogueira, falecida no dia 13 de abril de 2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que esta Câmara municipal volte a fazer parte do Parlamento Jovem de minas gerais, mais conhecido por PJ MINAS.

Os vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: José Ferreira Silva, falecido 05/04/2024, Jaldete Teodoro da Silva (Sargento Teodoro), falecido 06/04/2024, Maria Rosaria da Silva, falecida 08/04/2024, Elismar Fátima de Andrade, falecida 10/04/2024, Valkíria dos Santos Miranda, falecida 12/04/2024, José Humberto da Silva Urzedo, falecido 14/04/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que solicite ao senhor Prefeito que envie a esta casa de leis, todos os contratos, de todos os postos de combustíveis que a Prefeitura Municipal abastece todos os seus veículos.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio às pessoas mortas do Rio Grande do Sul, pelos grandes impactos das fortes chuvas que aconteceram no estado. São mais de 350.000 pessoas afetadas pelas tempestades em 235 cidades que foram atingidas.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Rafael Menezes de Queiroz, falecido no dia de hoje 06/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Estella de Almeida Luz, falecida no dia 12/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Mauro Dias da Silva, falecido no dia 13/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Nildomar Urzedo Queiroz (Nildomar da COPASA), falecido no dia 15/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Arivania Bazilio Borges, falecida no dia 29/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva, falecida dia 09/05/2024, e Senhor Enis Rosa da Silva, falecido dia 21/05/2024.

0 vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Charles Pamplona de Queiroz, falecido no dia 09/06/2024, Silvano Roberto da silva, falecido no dia 09/06/2024, Valdice Nunes Gomes, falecida no dia 09/06/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelos falecimentos de: Pastor Guilherme Borges Camargos, falecido no dia 01/07/2024 e Helena Martins Freitas Dias, falecida no dia 08/07/2024.

O vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, que seja feito um minuto de silêncio, pelo falecimento de Lucimar Neves Gonzaga Freitas, falecida no dia 18/07/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio em homenagem à alma de Luzia Ferreira da Maia, mãe do Dr. Luizão e avó do Dr. Antônio, falecida no dia 19/08/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Mylene Kássia Oliveira Freitas, falecida no dia 31/08/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Edilaine Cunha Gonçalves, falecida no dia 26/10/2024 e do Sr. Antonio Silêncio Borges, falecido no dia 26/10/2024.

A Vereadora que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jaida Ribeiro de Queiroz Lima, falecida no dia 25/10/2024.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o plenário, requer a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento de Jorge Edeluz Maia, falecida no dia 16/11/2024.

Os Vereadores que esta subscrevem, ouvido o plenário, requerem a Vossa Excelência, respeitosamente, que seja concedido um minuto de silêncio pelo falecimento do ex Vereador José Francisco da Rocha (Zé Cambota), falecido no dia 30/11/2024.

VETO TOTALMENTE a Proposição de Lei CM n° 20, de 18 de dezembro de 2023, que "Disciplina normas gerais para adoção de sistema de segurança baseado em monitoramento por câmeras de vigilância nas Escolas e CEMEIs da rede pública municipal de ensino, nas praças, secretarias e demais órgãos do município de Iturama, para monitoramento das suas principais áreas internas, cercanias e áreas de acesso, e dá outras providências.

Denomina-se de Maria Estella de Almeida Luz (Dona Estella), a unidade básica de saúde que será construída entre a Rua Canápolis com a Avenida José Otoni de Miranda, nesta cidade".

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um convênio através da Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida com dentista especializado (a), no tratamento de pessoas portadoras de necessidades especiais, tais como: autismo, síndrome de down, paralisia cerebral, esclerose múltipla e muitos outros casos que impedem os mesmos serem submetidos a uma situação odontológica convencional.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja instalado Sistema de Placa Solar no Velório Municipal e consequentemente a ventilação adequada, seja através de ar condicionado ou exaustor e ainda colocar cadeiras novas, cortinas nas salas e colchões novos nos quartos das capelas, visando oferecer a devida comodidade a todos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade à família enlutada.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO da indicação CM 23/2021, reforma geral e manutenção do terminal rodoviário de nossa cidade, realizando revisão no sistema elétrico e hidráulico, guichês, telhado, banheiros, área de embarque, pisos, pintura de paredes, cadeiras, adequações de acessibilidade.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza e adequação das áreas institucionais e áreas verdes localizadas no bairro Itamaraty e no bairro Itália, pois os mesmos se encontram sujos e abandonados, assim como as valetas nos cruzamentos da ruas que estão destruídas e sem conservação.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que compre uniformes padrão para todos os servidores das UBS de Iturama e Alexandrita, assim como crachás para que esses profissionais sejam melhor identificados pela população, em especial Agentes comunitários que fazem visitas domiciliares.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que crie normas e disciplinas para que a Vigilância sanitária de nosso município, seja capaz em suas funções de fiscalização, notificação e autuação de irregularidades sanitárias, cometidas em nossa cidade. Elas permitem a autuação de estabelecimentos que não se adequam às normas sanitárias.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, QUE RECONHEÇA E INSTITUA O USO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a implantação da uai – unidade de atenção ao idoso, caso já exista, colocar em pleno funcionamento, bem como realizar investimentos para que possam ser desenvolvidas as diversas atividades.

A vereadora que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que intervenha junto aos órgãos competentes para a instalações de uma lombada/sargetão na marginal Jairo Gouveia, próximo ao N° 1.275.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que providencie com máxima urgência uma valeta na Rua Getúlio Oscar Rosa esquina com Av. João Ferreira da Silva, na altura do n° 1.074, no Bairro Santa Rosa.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a construção de 20 (vinte) sarjetões nas esquinas dos bairros Santa Rosa e Bella Vista.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma sala de necrópsia no Pronto socorro de Iturama.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, a implantação de uma UTI NEONATAL com urgência, preparada para atender bebês prematuros ou que apresentam algum tipo de problema ao nascer, constituída por uma equipe multiprofissional composta por neonatologista, pediatras, enfermeiros, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para promoverem a saúde e o desenvolvimento do bebê.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fornecer iluminação, instalando postes e colocando luz de LED, no CENTRO COMUNITÁRIO ZÉ BRANQUINHO e construir uma academia ao ar livre.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, fazer a revitalização da praça José Atadeu – Bitelo, no Bairro Alcides Veríssimo.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feito um redutor de velocidade na Rua Milão, altura do n. 149, no Bairro Itália.

O Vereador que esta subscreve, ouvido o Plenário, apresenta a Vossa Excelência a presente indicação, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Assistência social de nosso município, faça um levantamento dos terrenos passados em pagamentos, e após esse levantamento eles possam ser doados a famílias carentes para fazerem suas casas ou financiar a suas construções.