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IND 168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
o sentido de reiterar a indicação n° CM 114/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a iluminação publica na Av. Santa Rosa, nos Bairros Alcides Veríssimo, I, II e III.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, que seja colocado placa de sinalização de trânsito enfrente todos os templos religiosos em nosso município.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

IND 170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar a indicação no CM 274/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal,que seja construída uma Creche no Bairro Jardim America ou no Bairro ltália de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original

IND 172/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A construção de um Heli ponto ou um Heliporto para receber o apoio do helicóptero do corpo de bombeiro de Uberaba, parceria com Samu.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original

IND 174/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade (Ondulação Transversal) na rua cidade do prata em frente ao Pronto Socorro Municipal "Hospital do Povo".

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original

IND 175/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a instalação de 01 (um) bebedouro no monumento do Sagrado Coração de Jesus.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
melhorias nas estradas rurais onde os ciclistas praticam suas trilhas, em especial que dá acesso a Prainha Municipal de Iturama, e colocação de placas de sinalização de trânsito nas margens das rodovias, objetivo proporcionar aos usuários e ciclistas, estrada de melhor qualidade e segurança.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Túlio do Lanche
Texto Original

IND 177/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, conforme os vereadores subscreve-o o oficio sob. N° 240/2019 GP, solicitando a doação do.antigo ônibus da saúde, para a Banda Municipal, solicito que ainda que o ato de entrega seja no dia do desfile 07 (sete) de setembro.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original

IND 179/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar a indicação n° CM 297/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um semáforo na rotatória da Feira Livre de Iturama.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar a indicação n° CM 300/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de construir uma capela no velório Municipal ou cemitério bom pastor, com som, ventiladores, altar, mesa, cadeiras e uma bíblia.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Paulinho Dias
Texto Original

IND 181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar a indicação n° CM 239/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da av. Campina Verde entre Rua Goias ate a Rua Primeiro de Janeiro.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 182/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
no sentido de reiterar a indicação n° CM 32/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Construção de Faixa Elevada em frente todas escolas de Iturama e Alexandrita.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original

IND 183/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma canaleta na Rua, Luá esquina com a Rua Josefina Rossini, no bairro Alto Boa Vista.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original

IND 184/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a fornecer Epis - Equipamentos de Proteção Individual, a todos servidores da limpeza urbana de nossa cidade.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 185/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
melhorias na iluminação publica na via que liga a Av. Dr. Pedro de Paula a Cadeia Pública ou atual lixão.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  José Pichioni Filho
Texto Original

IND 186/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a instalação de um centro de Tratamento onde seja possível efetuar atividades semanais e tratamento fisioterápico aqueles que necessitam.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que estude a possibilidade de contratar um medico especialista em medicina esportiva, a fim de que estes profissionais possa realizar exames nos munícipes que praticam atividade física.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa

IND 189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sejam incluídas no piano de governo, aulas de hidroginásticas ao idoso e pessoas que necessitem de tratamento fisioterápico.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua Sebastião Soares de Queiroz, no Distrito Comercial Manoel Português.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construção de uma valetah0 cruzamento da rua 22 com a av. 5 e 16, distrito de Alexandrita-MG.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original

IND 202/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que reative ou faca revitalização da Fonte da Praça Dona Francisca Justiniana de Andrade.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Francisco Freitas Filho
Texto Original

IND 217/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
corn a Secretaria da Administração e Finanças, que seja realizado um estudo para disponibilizar sinal TV digital em todas as casas de nossa cidade, após a realização deste estudo entrar em contato com o órgão competente, para implantação e disponibilização de sinal digital no município de Iturama e Alexandrita.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Freitas Filho
Texto Original

IND 218/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja realizado as manutenções nas sinalizações verticais no bairro Itália.

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Freitas Filho
Texto Original

IND 231/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a instalação de rampas de acesso aos banheiros na feira livre municipal para portadores de deficiência físicas "cadeirantes".

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Francisco Freitas Filho
Texto Original

IND 232/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que seja designado um dentista das 18:00 as 22:00 no posto de saúde na "UBS Rui Gomes Nogueira Ramos" das 400 casas.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Tião Tiago
Texto Original

IND 233/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de coleta de lixos nas zonas rurais de nosso município.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 234/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a promover estudos com as escolas municipais de nosso município, voltado aos alunos levando eles em lugares diferentes, exemplos empresas, e lugares históricos de Iturama, para promover conhecimentos melhores, resultando em programática.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 235/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade de criar um programa com o objetivo de auxiliar na execução de obras de infraestrutura em pequenas propriedades rurais com ate 20 hectares, localizadas no município de ITURAMA.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 236/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a possibilidade que promova aulas de primeiros socorros nas escolas municipais de Iturama, ensinando as crianças e aos adolescentes as medidas básicas para prestar auxílio imediato em caso de emergência, antes de ser encaminhado ao hospitalar.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  José Ivaldo Barbosa
Texto Original

IND 237/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
a instalação de lâmpadas led de emergências em todo ponto na de acesso na cidade da criança - Ituraminha, pois na falta de energia elétrica, estás lâmpadas substituirá, as lâmpadas convencionais, proporcionado iluminação aos usuários.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original

IND 238/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
que faca uma Homenagem ao Esportista, Filho de IturamaMG, Jogador de Voleibol Maurício Luiz de Souza;(Mauricio Souza).

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo I, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015.

Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo I, da Lei Complementar n. 75, de 23 de março de 2015.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ltera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providencias

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo 90, da Lei Complementar no 139, DE 27 de agosto de 2019. Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce disposições na Lei Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de 1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da CAC Central de Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados, constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 21/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original

PLC 22/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do inciso I do Art. 34, Altera a redação dos incisos V, VI, VII do Art. 52-13, e acrescem-se os incisos IX, X, e inclui o Parágrafo único do Art. 43, Lei 2.228 de 26 de Novembro de 1.984, denominado Código Tributário Municipal e dá outras providências

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:  Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original