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IND 168/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de reiterar a indicação n°
CM 114/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a iluminação publica na
Av. Santa Rosa, nos Bairros Alcides Veríssimo, I, II e III.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 169/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, que seja colocado placa de sinalização de trânsito enfrente todos os
templos religiosos em nosso município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 170/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a
indicação no CM 274/2017 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal,que seja
construída uma Creche no Bairro Jardim America ou no Bairro ltália de nossa
cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 172/2019 - Indicação
Ementa: A construção de um Heli ponto ou um Heliporto para receber o
apoio do helicóptero do corpo de bombeiro de Uberaba, parceria com
Samu.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 174/2019 - Indicação
Ementa: a construção de 01 (um) Redutor de Velocidade (Ondulação
Transversal) na rua cidade do prata em frente ao Pronto Socorro Municipal
"Hospital do Povo".
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 175/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de 01 (um) bebedouro no monumento do Sagrado
Coração de Jesus.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 176/2019 - Indicação
Ementa: melhorias nas estradas rurais onde os ciclistas praticam suas trilhas,
em especial que dá acesso a Prainha Municipal de Iturama, e colocação de
placas de sinalização de trânsito nas margens das rodovias, objetivo
proporcionar aos usuários e ciclistas, estrada de melhor qualidade e segurança.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Túlio do Lanche
Texto Original
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IND 177/2019 - Indicação
Ementa: o sentido de solicitar ao Sr. Prefeito
Municipal, conforme os vereadores subscreve-o o oficio sob. N° 240/2019
GP, solicitando a doação do.antigo ônibus da saúde, para a Banda Municipal,
solicito que ainda que o ato de entrega seja no dia do desfile 07 (sete) de
setembro.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Carlos Alberto Corréa da Silva
Texto Original
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IND 179/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 297/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de um
semáforo na rotatória da Feira Livre de Iturama.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 180/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 300/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de
construir uma capela no velório Municipal ou cemitério bom pastor, com som,
ventiladores, altar, mesa, cadeiras e uma bíblia.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Paulinho Dias
Texto Original
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IND 181/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 239/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o recapeamento da av.
Campina Verde entre Rua Goias ate a Rua Primeiro de Janeiro.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 182/2019 - Indicação
Ementa: no sentido de reiterar a indicação n°
CM 32/2018 que solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Construção de Faixa
Elevada em frente todas escolas de Iturama e Alexandrita.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 183/2019 - Indicação
Ementa: construção de uma canaleta na Rua, Luá esquina com a Rua
Josefina Rossini, no bairro Alto Boa Vista.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 184/2019 - Indicação
Ementa: a fornecer Epis - Equipamentos de Proteção Individual, a todos
servidores da limpeza urbana de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 185/2019 - Indicação
Ementa: melhorias na iluminação publica na via que liga a Av. Dr. Pedro de
Paula a Cadeia Pública ou atual lixão.
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
José Pichioni Filho
Texto Original
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IND 186/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de um centro de Tratamento onde seja possível efetuar
atividades semanais e tratamento fisioterápico aqueles que necessitam.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 188/2019 - Indicação
Ementa: que estude a possibilidade de contratar um medico especialista em
medicina esportiva, a fim de que estes profissionais possa realizar exames nos
munícipes que praticam atividade física.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
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IND 189/2019 - Indicação
Ementa: sejam incluídas no piano de governo, aulas de hidroginásticas ao
idoso e pessoas que necessitem de tratamento fisioterápico.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 190/2019 - Indicação
Ementa: que seja realizado a pavimentação asfáltica da rua Sebastião Soares
de Queiroz, no Distrito Comercial Manoel Português.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 197/2019 - Indicação
Ementa: construção de uma valetah0 cruzamento da rua 22 com a av. 5
e 16, distrito de Alexandrita-MG.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Sérgio Aparecido Alves Bento
Texto Original
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IND 202/2019 - Indicação
Ementa: que reative ou faca revitalização da Fonte da Praça Dona Francisca
Justiniana de Andrade.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Francisco Freitas Filho
Texto Original
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IND 217/2019 - Indicação
Ementa: corn a Secretaria da Administração e Finanças, que seja
realizado um estudo para disponibilizar sinal TV digital em todas as casas de
nossa cidade, após a realização deste estudo entrar em contato com o órgão
competente, para implantação e disponibilização de sinal digital no município
de Iturama e Alexandrita.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Freitas Filho
Texto Original
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IND 218/2019 - Indicação
Ementa: que seja realizado as manutenções nas sinalizações
verticais no bairro Itália.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Freitas Filho
Texto Original
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IND 231/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de rampas de acesso aos banheiros na feira
livre municipal para portadores de deficiência físicas "cadeirantes".
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Francisco Freitas Filho
Texto Original
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IND 232/2019 - Indicação
Ementa: que seja designado um dentista das 18:00 as 22:00 no posto
de saúde na "UBS Rui Gomes Nogueira Ramos" das 400 casas.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Tião Tiago
Texto Original
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IND 233/2019 - Indicação
Ementa: A realização de coleta de lixos nas zonas rurais de nosso
município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 234/2019 - Indicação
Ementa: a promover estudos com as escolas municipais de nosso
município, voltado aos alunos levando eles em lugares diferentes, exemplos
empresas, e lugares históricos de Iturama, para promover conhecimentos
melhores, resultando em programática.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 235/2019 - Indicação
Ementa: a possibilidade de criar um programa com o objetivo de
auxiliar na execução de obras de infraestrutura em pequenas propriedades
rurais com ate 20 hectares, localizadas no município de ITURAMA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 236/2019 - Indicação
Ementa: a possibilidade que promova aulas de primeiros socorros
nas escolas municipais de Iturama, ensinando as crianças e aos adolescentes as
medidas básicas para prestar auxílio imediato em caso de emergência, antes de
ser encaminhado ao hospitalar.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
José Ivaldo Barbosa
Texto Original
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IND 237/2019 - Indicação
Ementa: a instalação de lâmpadas led de emergências em todo ponto
na de acesso na cidade da criança - Ituraminha, pois na falta de energia
elétrica, estás lâmpadas substituirá, as lâmpadas convencionais, proporcionado
iluminação aos usuários.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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IND 238/2019 - Indicação
Ementa: que faca uma Homenagem ao Esportista, Filho de IturamaMG, Jogador de Voleibol Maurício Luiz de Souza;(Mauricio Souza).
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Paulinho Dias
Fabricio Adão Dias Amaral
Texto Original
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de
março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação
do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de
Minas Gerais e altera estrutura organizacional
da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Adebaldo Borges de Freitas
Texto Original
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do
Anexo I, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona, do
Anexo I, da Lei Complementar n. 75, de 23 de março de 2015.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março
de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos da Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera
estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras
providências
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ltera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre
a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de
lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 7/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015,
que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providencias
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acresce vagas no quantitativo dos cargos que menciona,
do Anexo 1, da Lei Complementar n°. 75, de 23 de março de 2015
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe
sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que
"Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe
sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura
Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 13/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal -
REFIS MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação dos incisos 1 e II, do artigo
90, da Lei Complementar no 139, DE 27 de agosto de 2019. Institui o Programa
Municipal de Recuperação Fiscal-REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce disposições na Lei
Municipal n° 2.692, de 11 de setembro de
1992, que "Dispõe sobre o Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, das
Autarquias e das Fundações Municipais
de Iturama, Estado de Minas Gerais", e
dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação da CAC Central de
Atendimento ao Cidadão de Iturama-MG, e dá
outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 18/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera e acresce disposições na Lei Complementar n° 74, de 23 de março de 2015,
que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo" e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 19/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Aumenta o número de vagas dos cargos mencionados,
constantes no Anexo 1, da Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 20/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015,
que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da
Prefeitura Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura
organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 21/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n° 75, de 23 de março de 2015, que "Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de lturama, Estado de Minas Gerais e altera estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Iturama e dá outras providências
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 22/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do inciso I do Art. 34, Altera a
redação dos incisos V, VI, VII do Art. 52-13, e
acrescem-se os incisos IX, X, e inclui o Parágrafo
único do Art. 43, Lei 2.228 de 26 de Novembro de
1.984, denominado Código Tributário Municipal
e dá outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Autor:
Anderson Bernades de Oliveira - Prefeito Municipal
Texto Original
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